Relatório de Diagnóstico Internacional sobre Licença-Maternidade

Este Relatório de Diagnóstico Internacional da Licença-Maternidade foi elaborado no âmbito de estágio pós-doutoral realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o apoio do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR – Portugal), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Santa Catarina.

No contexto do projeto de pesquisa mais amplo, buscou-se desenvolver um estudo aprofundado acerca da licença-maternidade, da licença-paternidade e da licença-parental, tanto sob uma perspectiva teórica quanto por meio do levantamento e da análise de dados. Nesse sentido, o presente relatório integra esse projeto e corresponde ao seu eixo de pesquisa dedicado ao mapeamento e à sistematização de informações sobre a temática.

Inspirado por importantes obras de referência na área, foi concebido o projeto global de estudo da licença-maternidade, da licença-paternidade e da licença-parental no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, sempre com o apoio do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico, sob a coordenação do Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore. A instituição apoiou continuamente o desenvolvimento do projeto, razão pela qual registramos especial agradecimento à Profa. Dra. Dóris Ghilardi, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

A ideia de realizar um levantamento mundial das licenças-maternidade surgiu a partir da influência de duas importantes pesquisadoras. A primeira delas é Alice Monteiro de Barros, autora da obra A Mulher e o Direito do Trabalho (1995), na qual apresenta um amplo panorama das condições de trabalho das mulheres em diversos países. Trata-se de um estudo inspirador, especialmente em razão da profundidade da pesquisa realizada e da expressiva quantidade de dados reunidos, considerando-se as limitações de acesso à informação existentes à época de sua elaboração.

A segunda referência é Cláudia Virgínia Brito de Melo, consultora legislativa e autora do relatório Proteção à Maternidade e Licença Parental no Mundo (2019), que realizou um abrangente mapeamento internacional das licenças-maternidade, paternidade e parental, contemplando aspectos como duração, fonte de custeio e critérios de elegibilidade. Esse levantamento constitui importante instrumento para fomentar e subsidiar o debate sobre a matéria no contexto brasileiro.

Com o propósito de concretizar a vocação internacional do projeto e ampliar o alcance de seus resultados, buscou-se o apoio institucional do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR – Portugal), estabelecendo-se uma parceria voltada à divulgação e à difusão do conhecimento produzido. Registramos, por fim, nossos agradecimentos ao Prof. Dr. Fábio Veiga pelo apoio prestado, pelas valiosas contribuições apresentadas e pela colaboração institucional desenvolvida ao longo do período de execução do projeto.