Repositório Iberojur

Estudos de direito, desenvolvimento e acesso à justiça, vol. II

Repositório Iberojur — 2024-11-18

Em tempos de rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas, o diálogo sobre o direito e a administração da justiça assume papel central na construção de sociedades mais justas e equitativas. Com grande satisfação, apresentamos os resultados do VII Encontro Internacional de Administração da Justiça e Direito – EIADD, um evento organizado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em parceria com a Unichristus, realizado na cidade de Fortaleza, Brasil. Esta obra reúne as contribuições acadêmicas apresentadas durante o encontro, refletindo a profundidade dos debates e das discussões acerca dos temas mais prementes na área de administração da justiça e direito.
O evento proporcionou um espaço único para a troca de saberes entre acadêmicos, profissionais do direito, magistrados, gestores públicos e estudantes de diversas partes do mundo. As discussões abordaram uma ampla gama de temas, incluindo o acesso à justiça, governança judicial, inovações tecnológicas na administração judiciária, direitos humanos e justiça social, além de desafios emergentes nas políticas de justiça e governança. Este livro não apenas documenta as principais ideias e reflexões do evento, mas também serve como um guia essencial para todos aqueles que buscam aprofundar seu conhecimento sobre as dinâmicas e os desafios contemporâneos da administração da justiça.
Os autores exploram os dilemas atuais e as soluções propostas, contribuindo para o aprimoramento do pensamento jurídico e para a formulação de políticas judiciais mais eficazes e inclusivas. A diversidade de perspectivas e a profundidade das análises presentes tornam este livro uma leitura fundamental para profissionais e acadêmicos interessados no futuro da justiça.
Convidamos os leitores a explorar o conteúdo deste livro, que captura a essência do VII EIADD, promovendo o avanço do conhecimento jurídico e incentivando o contínuo desenvolvimento de estratégias mais eficientes para a administração da justiça. Que esta obra inspire novas colaborações e sirva como um ponto de partida para debates futuros sobre a administração da justiça e o direito no cenário global.

Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, vol. II

Repositório Iberojur — 2024-11-01

É com grande satisfação que apresentamos os resultados do Congresso Internacional sobre Direito Constitucional e Transição Política, organizado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em parceria com a Universidade de Salamanca, realizado na emblemática cidade de Salamanca, Espanha. Esta obra reúne as contribuições acadêmicas apresentadas durante o congresso, refletindo sobre os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas em períodos de mudança e adaptação.

O evento proporcionou um espaço privilegiado para o encontro de acadêmicos, juristas, políticos e estudantes, que discutiram questões relacionadas à transição política, reformas constitucionais, a proteção dos direitos fundamentais e o papel das instituições no fortalecimento das democracias. Os temas abordados incluíram a justiça de transição, o constitucionalismo democrático, os mecanismos de controle do poder político, bem como as dificuldades enfrentadas por Estados em processo de democratização. Este livro não apenas registra esses debates, mas também oferece uma análise crítica e aprofundada sobre os desafios jurídicos e institucionais que marcam as transições políticas em diferentes partes do mundo.

Cada capítulo desta obra aborda uma área específica, apresentando uma análise detalhada dos fenômenos constitucionais e políticos contemporâneos. A diversidade de perspectivas e a profundidade das reflexões tornam este livro uma leitura essencial para acadêmicos, legisladores e todos aqueles comprometidos com o estudo do direito constitucional e o fortalecimento das democracias.

Convidamos os leitores a explorarem esta obra, que captura a essência do Congresso Internacional sobre Direito Constitucional e Transição Política, e oferece novas perspectivas sobre os desafios que as sociedades enfrentam em processos de transformação política. Esperamos que este livro inspire novas reflexões e contribua para o desenvolvimento contínuo de soluções que reforcem os valores democráticos e o estado de direito em todo o mundo.

Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, vol. I

Repositório Iberojur — 2024-10-31

Cada capítulo desta obra aborda uma área específica, apresentando uma análise detalhada dos fenômenos constitucionais e políticos contemporâneos. Os autores examinam as experiências de diferentes países, comparando modelos de transição política e explorando as reformas constitucionais como instrumentos de estabilização democrática. A diversidade de perspectivas e a profundidade das reflexões tornam este livro uma leitura essencial para acadêmicos, legisladores e todos aqueles comprometidos com o estudo do direito constitucional e o fortalecimento das democracias.

Direito Internacional - Atualidades e Desafios

Repositório Iberojur — 2024-09-11

Nos últimos anos, o campo do Direito Internacional tem sido palco de intensos debates e transformações, refletindo a crescente complexidade das relações globais e a interconexão entre os estados e outros atores internacionais. O evento "Encontros em Direito Internacional," promovido pela IBEROJUR, emerge como uma plataforma significativa para a discussão de temas centrais e emergentes no Direito Internacional, reunindo especialistas, acadêmicos e profissionais do mundo todo. Este volume é o resultado de um esforço coletivo para captar e sintetizar as reflexões e debates ocorridos durante os encontros, oferecendo ao leitor uma visão abrangente e atualizada sobre as principais questões que moldam o Direito Internacional contemporâneo. As contribuições aqui presentes abordam desde a evolução dos princípios fundamentais até as novas fronteiras do direito global, como a proteção dos direitos humanos, a regulação ambiental, e os desafios trazidos pela tecnologia e pela globalização. O objetivo deste livro é não apenas documentar os debates, mas também servir como um recurso valioso para estudiosos e profissionais que buscam aprofundar seu conhecimento e compreender as dinâmicas em jogo no cenário internacional. À medida que o Direito Internacional continua a evoluir, os insights e perspectivas aqui apresentados serão fundamentais para orientar futuras discussões e práticas.

Direito Atual em Análise, vol. II

Repositório Iberojur — 2024-08-27

O VI Seminário Internacional de Direito Atual (VI SINDA), uma iniciativa conjunta da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto e do IBEROJUR, culminou na criação de um livro que é um verdadeiro mosaico do pensamento jurídico contemporâneo. Este compilado é mais do que uma coleção de artigos; é um diálogo transnacional sobre os direitos fundamentais, refletindo a diversidade e a complexidade das questões jurídicas atuais. Os trabalhos aqui reunidos são fruto de uma colaboração sem precedentes entre acadêmicos e profissionais do direito, que compartilharam suas pesquisas, experiências e visões durante o evento que ocorreu entre 26 e 28 de março de 2024.

Cada capítulo do livro é uma janela para as diferentes facetas dos direitos fundamentais, explorando desde a eficácia dos direitos sociais em períodos de austeridade econômica até as implicações da tecnologia na privacidade e na proteção de dados. Os autores abordam com profundidade temas como a influência do direito internacional nos ordenamentos jurídicos locais, a importância da sustentabilidade no desenvolvimento econômico e os desafios do acesso à justiça em sociedades desiguais.

A obra não se limita a ser um registo das conferências e debates do VI SINDA; ela se estende para servir como uma ferramenta de ensino e pesquisa, oferecendo uma análise crítica e atualizada que é essencial para estudantes, professores, pesquisadores e profissionais do direito. Os coordenadores, Fábio da Silva Veiga, Maria Hemilia Fonseca e Luiz Henrique Sormani Barbugiani, garantiram que o livro mantivesse um alto padrão acadêmico, assegurando que cada contribuição fosse rigorosamente revisada por pares, o que enriquece ainda mais o conteúdo.

Além disso, o livro é um testemunho do compromisso com a inovação no campo do direito, apresentando novas perspectivas e soluções para problemas antigos e emergentes. Ele destaca a importância da colaboração interdisciplinar e interinstitucional, mostrando que os desafios jurídicos contemporâneos exigem uma abordagem coletiva e integrada.

Em suma, este livro é uma celebração da erudição jurídica e um convite à reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais em nossa sociedade. Ele não apenas captura o espírito do VI SINDA, mas também serve como um farol para futuras discussões e pesquisas, incentivando um contínuo questionamento e reavaliação dos princípios que regem o direito e a justiça no mundo ibero-americano. É uma obra que, sem dúvida, terá um lugar de destaque nas bibliotecas jurídicas e nas discussões académicas.

Direito Atual em Análise, vol. I

Repositório Iberojur — 2024-08-19

Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. II

Repositório Iberojur — 2024-08-07

O livro "Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. II" é o resultado enriquecedor do II Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (II CONISAF), um evento que se destacou como um fórum de discussão crítica e inovadora sobre as questões ambientais sob a ótica jurídica. Este segundo volume consolida o compromisso contínuo dos acadêmicos e profissionais com a sustentabilidade e a proteção dos direitos fundamentais, oferecendo uma análise aprofundada e multifacetada dos desafios atuais e futuros.

A obra é uma coletânea de artigos que refletem a diversidade de abordagens e a riqueza de conhecimentos compartilhados durante o congresso. Os autores, especialistas em suas respectivas áreas, exploram a complexidade das leis ambientais e seu papel crucial na promoção de um desenvolvimento sustentável. Eles discutem como a legislação pode ser utilizada como uma ferramenta eficaz para a conservação do meio ambiente e para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados e protegidos.

Belém do Pará, conhecida por sua exuberante biodiversidade e como um ponto de encontro para debates ambientais significativos, foi a anfitriã ideal para o II CONISAF. A cidade, que também sediará a COP30, oferece um contexto único para a discussão de políticas ambientais e práticas sustentáveis. Este livro captura o espírito inovador do congresso e serve como um precursor para as discussões que ocorrerão na COP30.

Os coordenadores Frederico Antonio Lima de Oliveira, Fábio da Silva Veiga e Jeferson Bacelar, juntamente com os membros da Comissão Executiva e do Comitê Científico, desempenharam um papel fundamental na curadoria dos artigos, assegurando que cada contribuição fosse de alta relevância e qualidade. O rigoroso processo de revisão por pares sublinhou a integridade acadêmica e a importância prática dos trabalhos incluídos.

"Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. II" é, portanto, uma fonte indispensável de conhecimento e inspiração para legisladores, acadêmicos, estudantes e profissionais da área jurídica. Ele não apenas documenta as valiosas contribuições do II CONISAF, mas também atua como um guia para a ação informada e responsável no campo do direito ambiental. Este volume é um testemunho do poder da colaboração e do diálogo interdisciplinar na busca por soluções sustentáveis e na promoção dos direitos fundamentais em um mundo em constante evolução.

Artificial Intelligence and Legal Responsibility

Repositório Iberojur — 2024-07-24

A inteligência artificial (IA) está remodelando o panorama jurídico global, levantando
questões prementes sobre responsabilidade e ética na era digital. O evento "Conferência
Internacional de Inteligência Artificial e Responsabilidade" em Cracóvia, Polônia, organizado
pela Krakowska University em colaboração com o IBEROJUR, foi um marco significativo
neste debate contínuo. Este livro é uma compilação das perspectivas e pesquisas
apresentadas na conferência, refletindo sobre a interseção da ia com a responsabilidade legal.
A conferência destacou a necessidade urgente de abordar a responsabilidade legal das
ações de IA, um tópico que, embora frequentemente discutido em apresentações individuais,
raramente é o foco principal dos debates em conferências. A iniciativa de organizar este
evento surgiu da lacuna reconhecida na discussão abrangente e de longo alcance das
complicações que podem surgir nesse contexto. Inspirada também pelos esforços legislativos
para regular a questão dentro do quadro da legislação da união europeia, a conferência
buscou inspirar possíveis emendas à diretiva planejada, ajudando-a a tomar sua forma ideal.
Os organizadores anteciparam um interesse particular na interação entre o chamado
“AI Act”, a diretiva de responsabilidade de inteligência artificial e a diretiva de
responsabilidade por produtos defeituosos. O objetivo principal da conferência foi
possibilitar um amplo debate transnacional sobre a futura regulamentação da IA em termos
de sua responsabilidade. As observações e conclusões feitas, especialmente aquelas incluídas
no âmbito da monografia pós-conferência, poderão inspirar possíveis emendas à diretiva
planejada.
Este livro serve como um farol para futuras descobertas tanto da doutrina doméstica
quanto europeia e, provavelmente, da legislação. Ao reunir trabalhos de especialistas em ia,
juristas e acadêmicos, ele oferece uma visão pioneira e multifacetada dos desafios e soluções
propostas para a responsabilidade da IA. Cada capítulo é uma janela para o complexo mundo
da IA, fornecendo insights valiosos e promovendo um entendimento mais profundo das
implicações legais da tecnologia emergente.
Em suma, este livro não é apenas um registro das apresentações da conferência, mas
um recurso essencial para qualquer pessoa interessada em moldar o futuro da
responsabilidade da IA. Ele convida os leitores a refletir sobre as questões éticas e legais que
cercam a IA e a participar ativamente na formação de um quadro jurídico que seja tanto
inovador quanto justo.

FutureLaw

Repositório Iberojur — 2024-07-02

O FUTURELAW reúne trabalhos de investigação não apenas de Portugal, mas também de universidades estrangeiras, com especial destaque ao Brasil. O livro que se apresenta possibilita o debate aberto e reflexivo sobre o futuro do direito em suas diversas facetas do direito público e do direito privado. O referido debate, de elevada capacidade científica e académica, permite a troca de conhecimentos, a interação de ideias, a difusão e o aprimoramento do conhecimento jurídico, elementos essenciais para a evolução e renovação do Direito enquanto ciência. Entre os temas de interesse, o leitor terá a oportunidade de conhecer temas atuais sobre a relação do direito com as novas tecnologias, no qual o último elemento é uma das matérias transversais de relevante interesse nos dias de hoje. Sabemos que a regulação das novas tecnologias é um dos mais expressivos desafios que o direito enfrenta hodiernamente, em razão disso, é proeminente as discussões à volta deste assunto de interesse dogmático no presente com reflexos importantes no futuro próximo, motivo que se convida o leitor a aceder aos brilhantes trabalhos que se plasmam nos textos do FutureLaw, Vol. V.

Direitos Sociais: Diálogos Transdisciplinares, vol. II

Repositório Iberojur — 2024-06-24

PRESENTAZIONE
Questo libro è il frutto delle iniziative di internazionalizzazione guidate dai professori coordinatori Denise Fincato, Alessandro Boscati, Maria Giovanna Greco e Fábio Veiga, rappresentando rispettivamente i paesi: Brasile, Italia e Portogallo. Con testi provenienti prevalentemente dal Colloquio tenutosi nel gennaio 2024 nelle città di Parma e Milano, in Italia, quest'opera si dedica a riunire i risultati degli studi condotti da diversi docenti e discenti sulla vasta tematica dei "Diritti Sociali", nel contesto dei "Dialoghi Transdisciplinari".

I materiali raccolti in questa opera sono stati trattati con un rigore scientifico eccezionale, sia nella loro produzione che nella loro selezione. La maggior parte dei testi deriva dalle conferenze e dalle comunicazioni tenutesi durante i suddetti Colloqui, passando attraverso un processo di scelta rigoroso condotto dalla Commissione Scientifica responsabile di tali eventi. Questa attenzione riflette la certezza che i contenuti presentati contribuiranno a nuove ricerche in vari campi, non solo accademici, sia in Brasile che a livello internazionale.

Nel corso delle prossime pagine, i lettori avranno accesso a materiali redatti in portoghese, spagnolo e italiano, elaborati da ricercatori, professori e studenti, trattando temi di grande rilevanza per la società contemporanea e futura.

Questa pubblicazione, che presento con orgoglio, conta sul supporto istituzionale e finanziario dell'Istituto Iberoamericano di Studi Giuridici - IBEROJUR, responsabile del finanziamento completo di questo progetto. Oltre a seguire gli standard di qualità stabiliti dal Qualis-CAPES, questo libro riceve lo status di pubblicazione internazionale, includendo ricercatori affiliati a diverse Istituzioni di Istruzione Superiore e Programmi di Post-Laurea, sia a livello nazionale che internazionale.

Esprimo il mio sincero desiderio che i lettori e i ricercatori trovino in quest'opera riflessioni e conoscenze arricchenti, contribuendo così al rafforzamento del dialogo transdisciplinare sui diritti sociali e all'evoluzione della scienza giuridica per il miglioramento
della società.
Porto Alegre, Milano Parma e Porto, 15 maggio 2024
Denise Fincato
Alessandro Boscati
Maria Giovanna Greco
Fábio Veiga

APRESENTAÇÃO
Esta coletânea é fruto das iniciativas de internacionalização lideradas pelos professores coordenadores Denise Fincato, Alessandro Boscati, Maria Giovanna Greco e Fábio Veiga, representando os países: Brasil, Itália e Portugal, respectivamente. Com textos predominantemente provenientes do Colóquio realizado em janeiro de 2024, nas cidades de Parma e Milão, na Itália, esta obra se dedica a reunir os resultados dos estudos realizados por diversos docentes e discentes sobre a vasta temática dos "Direitos Sociais", dentro do contexto dos "Diálogos Transdisciplinares".

Os materiais compilados nesta coletânea foram tratados com um rigor científico excepcional, tanto em sua produção quanto em sua seleção. A maioria dos textos é derivada das palestras e apresentações realizadas durante os referidos Colóquios, passando por um processo criterioso de escolha conduzido pela Comissão Científica responsável por tais eventos. Esse cuidado reflete a certeza de que os conteúdos apresentados contribuirão para novas pesquisas em diversos campos, não apenas acadêmicos, tanto no Brasil quanto internacionalmente.

Ao longo das próximas páginas, os leitores terão acesso a materiais redigidos em português, espanhol e italiano, elaborados por pesquisadores, professores e estudantes, abordando temas de grande relevância para a sociedade contemporânea e futura.

Esta publicação, que apresento com orgulho, conta com o apoio institucional e financeiro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, responsável por custear integralmente este projeto. Além de seguir os padrões de qualidade estabelecidos pelo Qualis-CAPES, essa coletânea recebe o status de publicação internacional, agregando pesquisadores vinculados a diversas Instituições de Ensino Superior e Programas de Pós- Graduação, tanto no âmbito nacional quanto internacional.

Expresso meu desejo sincero de que os leitores e pesquisadores encontrem nesta obra reflexões e conhecimentos enriquecedores, contribuindo assim para o fortalecimento do diálogo transdisciplinar sobre direitos sociais e para a evolução da ciência jurídica em prol da transformação da sociedade.
Porto Alegre, Milão Parma e Porto, 15 de maio de 2024
Denise Fincato
Alessandro Boscati
Maria Giovanna Greco
Fábio Veiga

Estudos do Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça

Repositório Iberojur — 2023-12-06

A obra apresenta um conjunto de estudos especializados que transitam em temas relacionados à linha mestra proposta pelos editores: o estudo do Direito e Desenvolvimento. Assim, os capítulos perpassam por temas que se relacionam com a tecnologia, o meio ambiente, os direitos humanos, os povos tradicionais, as políticas públicas, as empresas, o estado democrático de direito - quer seja na discussão sobre os direitos das pessoas, bem como no debate crítico sobre as estruturas decisivas do poder judiciário. Os autores que participam da obra são originários de extratos acadêmicos diversos, em especial de programas de pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado), mas também, de projetos de iniciação científica (estudantes orientados), transitando ainda, aqueles autores consolidados na pesquisa jurídica, tais como pesquisadores sêniores e integrados em grupos de pesquisa. É com grande satisfação que os editores e coordenadores apresentam ao público especializado a obra que ora sai à luz.

A Proteção do Meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Ibero-americano em Tempos de COVID-19

Repositório Iberojur — 2023-10-13

Primeiro eixo: Direito ao desenvolvimento, pandemia e meio ambiente

1. A economia circular como espaço para a efetividade das normas de soft law ambientais e seu impacto no direito ao desenvolvimento e na proteção ao meio ambiente

Eduardo Manuel Val & Wilson Tadeu de Carvalho Eccard

2. Política Europea de Gestión de Escasez de Agua y Sequías

Álvaro Sánchez Bravo & Juliana Cristina Mansano Furlan

3. Impactos da pandemia do Covid-19 nos instrumentos fiscalizatórios de compatibilização do desenvolvimento economico e meio ambiente

Thais Bernardes Maganhini & Layde Lana Borges da Silva

4. Desenvolvimento sustentável e tributação: uma análise sobre os impactos e a efetividade do ICMS ecológico no Estado de São Paulo

Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok

Segundo eixo: Pandemias e sua relação com o ambiente

5. O dever de reinterpretação Constitucional na era do Pandemocénico: um estudo comparado de Portugal e Cuba

Alexandra Aragão & Gustavo Hernández

6. Protecção ambiental e pandemia Covidiana

Rute Saraiva

7. A atuação do Estado de Direito Ecológico Brasileiro em face da pandemia de Covid-19

Camila Parente Almeida & Daniele Galvão de Sousa Santos

8. Direito Social à Moradia: os desalojamentos forçados e a pandemia do covid-19

Guilherme Carvalho Passos & Lucas Gabriel Troyan Rodrigues

Terceiro eixo: Perspectivas sustentáveis para o pós pandemia

9. La Covid-19 y el cambio climático catalizarán importantes transformaciones: ¿Oportunidad para el disfrute y la protección de los derechos humanos?

Henry Jiménez Guanipa & María Barraco

10. Democracia anticipatoria y medio ambiente: modelos next generation en tiempos de reconstrucción

Zulima Sánchez Sánchez

11. Garantias constitucionais e a proteção do meio ambiente: o mínimo existencial ecológico para indivíduos humanos e não humanos como mecanismo para evitar novas pandemias

Giselle Maria Custódio Cardoso & Emerson Affonso da Costa Moura

12. Compliance como fator de prevenção de novos desastres no cenário pós-pandêmico

Fabrizio Bon Vecchio & Débora Manke Vieira

13. Energias sustentáveis provenientes de resíduos sólidos urbanos: uma perspectiva necessária pós-pandemia

Ariel Fernandes Pretel & Priscila Elise Alves Vasconcelos

14. Precaução, prevenção, ciência e educação ambiental no contexto brasileiro pós-pandemia

Mônica Mota Tassigny, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo & Ivanna Pequeno dos Santos

Quarto eixo: Pandemia, justiça ambiental e democracia

15. Estratégias de proteção de indígenas e quilombolas da América Latina e Caribe no contexto da pandemia de coronavírus

Wilson Madeira Filho, Marina Marçal do Nascimento & Lilian Regina Furtado Braga

16. Povos indígenas na luta por seus direitos no Brasil: tempos de pandemia de Covid-19

Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa & Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

17. Impactos socioeconômicos da Covid-19: uma análise à luz da justiça ambiental

Maria Carolina de Melo Santos & Valéria Emília de Aquino

18. Cata(dores): covid-19, resíduos sólidos e justiça ambiental

Janaína Rezendes Nunes, Aline Gomes Mendes & Roberta Oliveira Lima

19. Direito de Acesso à Informação Ambiental, Desigualdades e Covid-19 no Brasil

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves

20. O acesso à informação à luz da Convenção de Aarhus e a Covid-19

Valéria Emília de Aquino & Maria Carolina de Melo Santos

21. “Todos no mesmo mar, nem todos no mesmo barco”: desigualdade na distribuição de riscos sanitários e justiça ambiental

Aline Gomes MendesJhulia Ferreira Medeiros & Roberta Oliveira Lima

SEGUNDA PARTE: RESUMOS EXPANDIDOS

1. Covid-19 e suas consequências ambientais e ao desenvolvimento como direito

Anna Luiza Pinage Barbosa, Cristiane Borborema Chaché & Paloma Martins Mendonça

2. Direito à água: uma questão de sobrevivência em tempos de Covid-19

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel & Rafaella Araujo Lessa Chapim

3. Pacto ecológico europeu: uma saída para uma Europa pós- pandemia e um modelo aplicável ao Brasil?

Diego Fontenele Lemos & Héctor Hugo Palacio Domingues

4. Injustiça ambiental e o agravamento da pandemia pelo Covid-19

Anna Luiza Pinage Barbosa, Cristiane Borborema Chaché & Paloma Martins Mendonça

5. (In)Segurança alimentar sob o prisma da justiça ambiental em tempos de pandemia

Lilian Vitor do Nascimento Ferreira & Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

6. O direito de participação das pessoas atingidas pela mineração em tempos de isolamento social

Tatiana Ribeiro de Souza & Karine Gonçalves Carneiro

7. Genocídio indígena moderno: a relação entre o direito às terras indígenas e o número de mortes durante a pandemia

Ana Gabriela Correia de Souza Gusmão, Laryane Vicente de Campos & Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

Una Aproximación al Derecho

Repositório Iberojur — 2023-10-11

Nada más gratificante que lograr el anhelo de publicar un libro de Introducción a la Teoría del Derecho y qué mejor, de la mano de un grupo de entusiastas jóvenes, estudiantes de Derecho y de juristas, profesores universitarios con un gran compromiso con la educación y formación de futuros abogados.

Bastó la oportunidad de participar del proyecto de investigación en conjunto, para ponernos a trabajar en el libro “Una aproximación al Derecho”, tema inagotable, siempre interesante y muy difícil de concluir. Cuán vasto, extenso e infatigable es conocer la disciplina jurídica. Diversos autores, distintas corrientes de pensamiento, ideas y principios de Derecho que estamos seguros no dejará de inquietarnos para descubrir más de él y de las nuevas tendencias.

Future Law

Repositório Iberojur — 2022-12-21

Reúne artigos que versam de forma interdisciplinar, temas sobre o futuro do direito. Autores provenientes de Portugal, Espanha, Brasil, Chile e Polónia.

CATARINA SANTOS BOTELHO; FÁBIO DA SILVA VEIGA [DIRS.]

LUÍS HELENO TERRINHA; PEDRO COUTINHO [COORDS.]

Estudos Jurídicos sobre Inteligência Artificial e Tecnologias

Repositório Iberojur — 2022-12-21

Citação:

VEIGA, Fábio da Silva; CEBOLA, Cátia Marques; MONTEIRO, Susana Sardinha. Estudos Jurídicos sobre Inteligência Artificial e Tecnologias, Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Jurídico Portucalense, 2022, 265 págs. ISBN: 978-989-53281-9-2

SINOPSE

Inteligência artificial, robots e digitalização da justiça são hoje questões incontornáveis no desenvolvimento da ciência jurídica. Em abril de 2021, a Comissão Europeia apresentou a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial – o Artificial Intelligence Act, de acordo com o qual deve dar-se “às pessoas e a outros utilizadores a confiança necessária para adotarem soluções baseadas em IA, ao mesmo tempo que incentiva as empresas para que as desenvolvam. A inteligência artificial deve ser uma ferramenta ao serviço das pessoas e uma força positiva para a sociedade com o objetivo final de aumentar o bem-estar dos seres humanos”. Em Portugal, a Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, aprovou a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, colocando-nos na proa do movimento de regulamentação legal dos direitos digitais dos cidadãos.

O livro propõe-se a abordar estas questões quer no âmbito nacional português, europeu e comparado.

Desafios do Legaltech

Repositório Iberojur — 2022-12-21

O e-book “Desafios do Legaltech” aprofunda os temas da transformação digital, até porque entendeu-se ser este o momento adequado para se efetuar uma reflexão aprofundada acerca destas temáticas e por se considerar que a era digital potencia novos desafios para a comunidade académica e científica, o que traz algumas novas necessidades, quer no que toca à forma de aprender, ensinar e trabalhar, quer no que toca ao nosso dia-a-dia enquanto seres humanos, muito mais em tempos de crise pandémica.

Os autores são de várias áreas da investigação em direito, contribuindo à reflexão crítica e analítica sobre diversos temas candentes do Legaltech.

Ética Jurídica na Era Digital

Repositório Iberojur — 2022-12-21

SINOPSE

O livro debate analiticamente os principais assuntos que envolvem os problemas de ordem ética e jurídica relacionados com os mecanismos de Inteligência Artificial (IA), quer seja nas relações com a atividade humana ou com os sistemas automáticos ou autónomos de IA. Os diversos temas apresentados discorrem sobre os impactos que a IA causa direta ou indiretamente na vida das pessoas ou sobre os seus riscos de abuso e violação dos direitos subjetivos.

Derecho Iberoamericano en Análisis

Repositório Iberojur — 2022-12-20

Índice

La Creación de valor de la Empresa socialmente responsable en la perspectiva jurídica del interés social – FÁBIO DA SILVA VEIGA
La Mediación en el Ámbito Contecioso Administrativo: Necesidad De Avances En Su Implementación – TOMÁS FARTO PIAY; BLANCA OTERO OTERO
Nuevas Tecnologías y Derecho a l a Privacidad en el Teletrabajo a Domicilio: análisis jurídico de un Derecho fundamental en amenaza – TALITA CORRÊA GOMES CARDIM
El Proceso De Decomiso Autónomo: Un Hito En La Neutralización De Los Patrimonios De Origen Ilícito – TOMÁS FARTO PIAY
Acceso A Las Tecnologías De Información, Retos Para La Inclusión Digital Y El Derecho – MARÍA AUGUSTA CAMACHO ZEGARRA
La Nueva Judicialización Del Derecho A La Salud En Chile Parámetros Esenciales – RODRIGO ANDRÉS POYANCO BUGUEÑO
Una Ética Para Solventar Los Problemas Legales En Un Mundo De Inteligencia Artificial, Pero ¿Cuál? – CAMILA MARIA DE MOURA VILELA; MARIANA DE LEMOS CAMPOS
Questões Conexas Com O Planeamento Fiscal: Breve Resenha – PAULO SÉRGIO DE SOUSA MAGALHÃES; PATRÍCIA ANJOS AZEVEDO
A Importância Do Direito Fiscal Internacional – MARIA HELENA PILROTO RODRIGUES; PATRÍCIA ANJOS AZEVEDO
A Gestação De Substituição E A Determinação Da Filiação Segundo O Ordenamento Jurídico Português – CÂNDIDA CARVALHO
Cidadania Da União: Fator De União E De Exclusão – SUSANA SARDINHA MONTEIRO
Auxílio Emergencial Ao Trabalhador E Renda Básica De Cidadania: Uma Análise Comparativa E Crítica À Luz Da Constituição De 1988 – THIAGO SANTOS ROCHA
O Papel Do Living Lab Regulatório No Cenário Da Inteligência Artificial – WILSON ENGELMANN
A Imprescindibilidade Da Educação Ambiental Para A Cooperação Internacional Em Prol Do Desenvolvimento Sustentável – GABRIELA SOLDANO GARCEZ; RENATA SOARES BONAVIDES
A Ecologização Da Jurisprudência Da Corte Interamericana De Direitos Humanos e o Reconhecimento Do Direito Humano À Água Á Luz Do Caso “Comunidades Indígenas Membros No copyright found. Da Associação Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) Vs. Argentina” – CAROLINA MERIDA
Movimentos Sociais Brasileiros Nucleados Pela Questão Urbana – LEILA BIJOS; GERONILSON DA SILVA SANTOS
Do Covid-19 Law Lab Ao Weblegis: Universidade, Acesso À Informação E Participação Social Em Tempos De Crise – MÔNICA MOTA TASSIGNY; LIANE MARIA SANTIAGO CAVALCANTE ARAUJO
Concretização Dos Direitos Fundamentais E Sustentabilidade Estatal Por Meio Da Educação Fiscal – PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO; MÔNICA MOTA TASSIGNY
Direito Sistêmico: O Que Não Está Nos Autos, Está No Campo Morfogenético – MEILYNG LEONE OLIVEIRA
O Futuro Do Direito Tributário – EDUARDO MARCIAL FERREIRA JARDIM
Compliance e Ética Empresarial – FABRIZIO BON VECCHIO; LEANDRO VILLELA CEZIMBRA
Trabalho Doméstico Feminino No Brasil: A “Vulnerabilidade Qualificada” De Uma Classe Já Vulnerável – MÔNICA MOTA TASSIGNY; CAROLINA TORQUATO MAIA GOMES
Jurisdictional Immunities Of The State: The Evolution Of International Law And The Impact Of The Judgment Of The International Court Of Justice On Brazilian Courts – LUCAS MOREIRA ALCICI
Social Reintegration In The Portuguese Context: A (Possible) Essay From The Forensic Social Service – MARCO RIBEIRO HENRIQUES.

A Reflexões Constitucionais em Defesa da Democracia

admin admin — 2022-12-20

Estamos em um momento de grandes desafios políticos. E nesse figurino social, precisamos todos exercer um relevante papel em defesa da Democracia, da ordem democrática, notadamente diante do desafio no enfrentamento, nas eleições brasileiras, da propaganda digital suja, típica das cizânias eleitorais, fomentada pela velocidade e pela criatividade que caracterizam as plataformas de conteúdo da Internet, cujo universo sempre se apresenta favorável para estratégias, veladas ou expressas, de ataques das chamadas milícias digitais, que contaminam o embate salutar em busca do voto.

LegalTech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice

Repositório Iberojur — 2022-12-20

TABLE OF CONTENTS | INDICE

JUDICIÁRIO 4.0 NO BRASIL: CENÁRIO, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok

RISCOS INERENTES À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A TOMADA DE DECISÃO EMPRESARIAL: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONTRIBUINDO PARA A DECISÃO (IN)CONSCIENTE

Maique Barbosa de Souza

O ATUAL ESTADO DE (IN)SEGURANÇA SOCIAL: ANÁLISE DAS (DES)PROTEÇÕES SOCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Sonilde Kugel Lazzarin

Helena Kugel Lazzarin

ASSEMBLEIAS DIGITAIS NAS COMPANHIAS BRASILEIRAS

Ricardo Lupion

QUANTO TEMPO TEMOS? UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MENTE, CORPO E DIREITOS HUMANOS

Maique Barbosa de Souza

Wilson Engelmann

A DEMOCRACIA DIGITAL NO BRASIL

Weder Lacerda

PRODUTIVIDADE NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS E A TRABALHABILIDADE COMO FENÔMENO SOCIAL

Denise Pires Fincato

Andressa Munaro Alves

DIREITOS HUMANOS E A INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL: O EXEMPLO DA MERCEDES-BENZ E A FUNDAÇÃO LAUREUS SPORT FOR GOOD

Raphaella Viana Silva Asfora

Mateus David Finco

AS TECNOLOGIAS E O DIRETO À EDUCAÇÃO 4.0: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A QUESTÃO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS E DO ESTADO DO PARANÁ

Ana Carolina Assumpção Stoffel

DEMOCRACIA, DIREITOS E EXCLUSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O PODER DA (DES)INFORMAÇÃO NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS

Tatiana Tomie Onuma

RECONHECIMENTO FACIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O CASO CLAIRVIEW NO CANADÁ E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A EXEQUIBILIDADE DAS DECISÕES SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Diego Fontenele Lemos

O FUNCIONAMENTO DO MARKETING DIGITAL E AS QUESTÕES SOBRE ELE EMERGENTES NO BRASIL

Tácio Lacerda Gama

Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS PESSOAS SURDAS NÃO ORALIZADAS

Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla

Marcos César Botelho

A INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS SATELITAIS PARA O ALCANCE DA COMUNICAÇÃO E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO

Gabriela Soldano Garcez

O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO CONTEXTO VIRTUAL: CELERIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JURÍDICAS ATRAVÉS DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

Adriane Medianeira Toaldo

O DIREITO DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR DIANTE DOS BUSCADORES DE INTERNET

Renata Mota Maciel

Mateus Sant’ana

SMART JUSTICE E A RESOLUÇÃO DO CNJ N. 378, QUE CRIA O NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL 4.0

Newton De Lucca

Mateus Sant’ana

INOVAÇÃO E DESAFIOS DIANTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS À LUZ DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS EM AMBIENTES VIRTUAIS

Horácio Monteschio

Valéria Juliana Tortato Monteschio

TRABALHO NA PLATAFORMA UBER: DA POSIÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO À DECISÃO DA SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO (UBER V ASLAM)

Gilberto Stürmer

Bóris Chechi de Assis

CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO (OU ALGORITMIZADO) DAS MÁQUINAS: PROJEÇÕES E EQUILÍBRIO

Adriane Medianeira Toaldo

Manoella Miranda Keller Bayer

A RESOLUÇÃO ALTERENATIVA DE CONFLITOS NA ERA DIGITAL: A VIABILIDADE DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O FENÔMENO DESJUDICIALIZAÇÃO

Saulo Capelari Junior

Renato Alexandre da Silva Freitas

A PROTEÇÃO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: BREVES APONTAMENTOS NA RELAÇÃO LABORAL

Marina Silveira Frank

Mariany Trespach

A PRÁTICA JURÍDICA BASEADA NO DESIGN THINKING E NAS METODOLOGIAS ÁGEIS

Vitória Tavares Della Valentina

UMA ANÁLISE GEOPOLÍTICA SOBRE O MONITORAMENTO DO ECOSSISTEMA AMAZÔNICO POR MEIO DE SATÉLITES

Camila Frade

Maraluce Maria Custodio

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO

Leila Bijos

Yhasmin Oliveira

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL

Heloísa Alva Cortez Gonçalves

Bruna Ferrarin Pasquini Passos

ANÁLISE JURÍDICA SOBRE IMPACTOS DE NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS EM PROCESSOS DE RECRUTAMENTO

Thaís de Oliveira Martins

O CONTROLE SOCIETÁRIO, A TEORIA BUSINESS JUDGEMENT RULE E A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Fabrizio Bon Vecchio

Débora Manke Vieira

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, REGULAÇÃO GLOBAL NORMATIVA E AS POLÍTICAS DOMÉSTICAS

Débora Manke Vieira

Fabrizio Bon Vecchio

RELAÇÕES CONSUMERISTAS NA CONTEMPORANEIDADE: PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS MEIOS DIGITAIS

Beatriz Santos Barros

Renato Bernardi

A TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO DERIVADO DAS TRANSAÇÕES COM A MOEDA VIRTUAL “BITCOIN”

Liliana Pereira

Juliana Ferreira

MODELO DE NEGÓCIO PREDITIVO E OS REFLEXOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Fernando Hatada

Thaís Cíntia Cárnio

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA AS PROFISSÕES DE SAÚDE

Daniel Israel de Anchieta Ramos

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO

Tiago do Carmo Martins

A RAZÃO PÚBLICA E A DECISÃO ALGORÍTMICA

Stanlei Ernesto Prause Fontana

A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E TELEVISITAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Janaina Reckziegel

Marinely Aparecida Clemente

BREVE PANORAMA SOBRE A IDENTIFICAÇÃO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA PARA FINS CRIMINAIS E A CRIAÇÃO DE BANCOS DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS

Ana Paula Pasinatto

PRIMORAC, DRAGAN; SCHANFIELD, MOSES. FORENSIC DNA APPLICATIONS: AN INTERDISCIPLINARY PERSPECTIVE. NEW YORK: CRC PRESS TAYLOR E FRANCIS GROUP, 2014

Mayara Lopes da Costa

NUDGE EM PREVIDÊNCIA COMPLETAR: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEFINIDO AS HIPÓTESES DE OP-IN E APRIMORANDO O DESEMPENHO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS

Fábio Junqueira de Carvalho

HEALTH TECNOLOGY: O USO DE WEARABLES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Fabiano Fernando da Silva

Jonathan Barros Vita

MEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA E O DIREITO À PRIVACIDADE DO TELETRABALHADOR

Mário Simões Barata

PERSPECTIVAS PARA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS

Rafaela Sánchez Vissoky

Marco Félix Jobim

TRANSPARÊNCIA NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÔES A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Daniela Wendt Toniazzo

Cláudio Teixeira Damilano

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO DO INSTITUTO DA CAUSA MADURA

Rogerio de Oliveira Gonçalves

Tainá Aguiar Junquilho

O NOVO DESAFIO NO DIREITO PROBATÓRIO: DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

Adriana Sawaris Henriques

A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DIANTE DA NOVA LEI DO PACOTE ANTICRIME E A NECESSIDADE DE REVISÃO CRIMINAL DIANTE DA NOVA LEI DO PACOTE ANTICRIME E A NECESSIDADE DE REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO BRASIL – PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO

Rosemary Souto Maior de Almeida

Müller Aureliano da Silva

NORMAS ISO COMO INTERFACES REGULATÓRIAS PARA NANOTECNOLOGIAS E A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Patricia Santos Martins

Wilson Engelmann

FORUM SHOPPING Y LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS

Mariusz Fras

REPRESENTATIVE FOR AN ABSENT PARTY AND AI – SELECTED COMMENTS. HOW TO STREAMLINE THE FUNCTIONING OF THE INSTITUTION?

Aleksandra Partyk

DISTANCE COURT PROCEEDINGS AGAINST THE BACKGROUND OF POLISH CONSTITUTIONAL LAW

Beata Stępień-Załucka

ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN INTELLECTUAL PROPERTY OFFICES

Iga Bałos

NORMATIVE SYSTEM BASED ON TRUSTWORTHINESS

Julia Stanek

SYSTEMS OF PREDICTING COURT DECISIONS IN COMPENSATION CASES – APPLICABILITY, ADVANTAGES, AND POSSIBLE RISKS

Urszula Stefańska.

Cidadania, debate público e seguridade social a partir de Amartya Sen

Repositório Iberojur — 2022-12-19

Os artigos publicados nesta obra foram produzidos no âmbito do Projeto de Pesquisa em Rede “Cidadania, debate público e seguridade social a partir de Amartya Sen”, o qual envolve os Programas de Pós-Graduação em Direito das seguintes instituições: Faculdade Meridional – IMED Passo Fundo/RS); Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM (São Paulo/SP); Centro Universitário Christus – Unichristus (Fortaleza -CE); Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália).

Direitos sociais de emergência: estratégias e perspectivas pós pandemia

Repositório Iberojur — 2022-12-19

Apresentamos mais uma obra que reúne estudos de professores e pesquisadores de várias instituições parceiras, brasileiras e estrangeiras.

Os artigosque seguem são baseados nas participações de seus autores no V Colóquio hispanobrasileiro, no III Colóquio ítalo-brasileiro e no II Colóquio luso-brasileiro, realizados de 03 a 05 de fevereiro de 2021, em formato integralmente online.

As temáticas abordadas ilustram importantes debates acerca dos conteúdos contemplados no Projeto de Pesquisa em Rede “Impactos da Crise e das Novas Tecnologias no Direito do Trabalho”, reunindo neste documento, integrantes de
Programas de Pós-Graduação de diversas Universidades parceiras: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil), Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil), Centro Universitário de Cascavel - Univel (Brasil), Universidade Federal do Paraná (Brasil), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (Brasil), Universidade Complutense de Madrid (Espanha), Universidade Católica de Portugal – Porto (Portugal) e Universidade de Parma (Itália).