Direitos Sociais: Diálogos Transdisciplinares, vol. II

Autores

Repositório Iberojur
Allana Regina Andrade Kinjyo
Amanda Medeiros Costa de Mesquita
Ana Clara Cabral de Sousa
Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti
Andressa Munaro Alves
Anne Karennye Matos Figueiredo
Bruna da Costa Moreira
Bruna Lara Moraes
Caio Guimarães Rodrigues
Carolina Merida
Claudia Márcia Costa
Cláudia Maria Petry de Faria
Cildo Giolo Júnior
Denise Pires Fincato
Diego Turbino Dutra
Dora Resende Alves
Elisabetta Scomazzon
Emanueli Kottvitz
Enrico Gragnoli
Fábio da Silva Veiga
Franciane Hasse
Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno
Gilberto Mariot
Giovana de Morais Figueiredo Cruz
Giovane Fernando Medeiros
Gonçalo Mota
Hannah Pereira Alff
Ignacio Alfredo Fontana
Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
João Proença Xavier
João Roberto Lima Bertoldo
José António Oliveira
Kamile Santos Kemp Marcondes de Moura
Lara Caxico Martins
Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira
Luís Brandão Bárrios
Marcelo Raimundo da Silva
Maria de Fátima Ribeiro
Maria João Machado
Maria Malta Fernandes
Mariana Malta Magalhães
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Mónica Gonçalves Mendonça
Natan Oliveira de Souza
Nilo Kazan de Oliveira
Patricia de Azevedo Sant'Ana
Rafael Cícero Cyrillo dos Santos
Rafael Fonseca Ferreira
Raquel Salgado
Ravenna Moraes Gomes Ferreira
Rosa Correêa
Rui Fidalgo
Sergio di Barbaro
Susana Sousa Machado
Tatiana Vizzotto Borsa
Valentina Fontes Peçanha
Carolina Merida
Vanessa Medina Cavassini
Viktor Ruppini Prado
Thais Alves de Araujo
Viviane Lícia Ribeiro

Palavras-chave:

Direito, Direito Constitucional

Sinopse

PRESENTAZIONE
Questo libro è il frutto delle iniziative di internazionalizzazione guidate dai professori coordinatori Denise Fincato, Alessandro Boscati, Maria Giovanna Greco e Fábio Veiga, rappresentando rispettivamente i paesi: Brasile, Italia e Portogallo. Con testi provenienti prevalentemente dal Colloquio tenutosi nel gennaio 2024 nelle città di Parma e Milano, in Italia, quest'opera si dedica a riunire i risultati degli studi condotti da diversi docenti e discenti sulla vasta tematica dei "Diritti Sociali", nel contesto dei "Dialoghi Transdisciplinari".

I materiali raccolti in questa opera sono stati trattati con un rigore scientifico eccezionale, sia nella loro produzione che nella loro selezione. La maggior parte dei testi deriva dalle conferenze e dalle comunicazioni tenutesi durante i suddetti Colloqui, passando attraverso un processo di scelta rigoroso condotto dalla Commissione Scientifica responsabile di tali eventi. Questa attenzione riflette la certezza che i contenuti presentati contribuiranno a nuove ricerche in vari campi, non solo accademici, sia in Brasile che a livello internazionale.

Nel corso delle prossime pagine, i lettori avranno accesso a materiali redatti in portoghese, spagnolo e italiano, elaborati da ricercatori, professori e studenti, trattando temi di grande rilevanza per la società contemporanea e futura.

Questa pubblicazione, che presento con orgoglio, conta sul supporto istituzionale e finanziario dell'Istituto Iberoamericano di Studi Giuridici - IBEROJUR, responsabile del finanziamento completo di questo progetto. Oltre a seguire gli standard di qualità stabiliti dal Qualis-CAPES, questo libro riceve lo status di pubblicazione internazionale, includendo ricercatori affiliati a diverse Istituzioni di Istruzione Superiore e Programmi di Post-Laurea, sia a livello nazionale che internazionale.

Esprimo il mio sincero desiderio che i lettori e i ricercatori trovino in quest'opera riflessioni e conoscenze arricchenti, contribuendo così al rafforzamento del dialogo transdisciplinare sui diritti sociali e all'evoluzione della scienza giuridica per il miglioramento
della società.
Porto Alegre, Milano Parma e Porto, 15 maggio 2024
Denise Fincato
Alessandro Boscati
Maria Giovanna Greco
Fábio Veiga

 

APRESENTAÇÃO
Esta coletânea é fruto das iniciativas de internacionalização lideradas pelos professores coordenadores Denise Fincato, Alessandro Boscati, Maria Giovanna Greco e Fábio Veiga, representando os países: Brasil, Itália e Portugal, respectivamente. Com textos predominantemente provenientes do Colóquio realizado em janeiro de 2024, nas cidades de Parma e Milão, na Itália, esta obra se dedica a reunir os resultados dos estudos realizados por diversos docentes e discentes sobre a vasta temática dos "Direitos Sociais", dentro do contexto dos "Diálogos Transdisciplinares".

Os materiais compilados nesta coletânea foram tratados com um rigor científico excepcional, tanto em sua produção quanto em sua seleção. A maioria dos textos é derivada das palestras e apresentações realizadas durante os referidos Colóquios, passando por um processo criterioso de escolha conduzido pela Comissão Científica responsável por tais eventos. Esse cuidado reflete a certeza de que os conteúdos apresentados contribuirão para novas pesquisas em diversos campos, não apenas acadêmicos, tanto no Brasil quanto internacionalmente.

Ao longo das próximas páginas, os leitores terão acesso a materiais redigidos em português, espanhol e italiano, elaborados por pesquisadores, professores e estudantes, abordando temas de grande relevância para a sociedade contemporânea e futura.

Esta publicação, que apresento com orgulho, conta com o apoio institucional e financeiro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, responsável por custear integralmente este projeto. Além de seguir os padrões de qualidade estabelecidos pelo Qualis-CAPES, essa coletânea recebe o status de publicação internacional, agregando pesquisadores vinculados a diversas Instituições de Ensino Superior e Programas de Pós- Graduação, tanto no âmbito nacional quanto internacional.

Expresso meu desejo sincero de que os leitores e pesquisadores encontrem nesta obra reflexões e conhecimentos enriquecedores, contribuindo assim para o fortalecimento do diálogo transdisciplinar sobre direitos sociais e para a evolução da ciência jurídica em prol da transformação da sociedade.
Porto Alegre, Milão Parma e Porto, 15 de maio de 2024
Denise Fincato
Alessandro Boscati
Maria Giovanna Greco
Fábio Veiga

Capítulos

  • IL DIRITTO DEL LAVORO E LA COSIDDETTA SOSTENIBILITÀ
    Enrico Gragnoli
  • TRA ACCOUNTABILTY E SUISTAINABILITY. IMPRESE, RESPONSABILITÀ, DIRITTI UMANI E BENE COMUNE NEL NUOVO QUADRO NORMATIVO DEL DIRITTO PRIVATO EUROPEO
    Sergio di Barbaro, Elisabetta Scomazzon
  • ANALISI DELLA NOMENCLATURA UTILIZZATA PER I LAVORATORI SPAZIALI: DAGLI ASTRONAUTI, AI COSMONAUTI, IL CITTADINO ASTRONAUTA
    Miriam Olivia Knopik Ferraz
  • ANALISI DELLE POLITICHE PUBBLICHE PER LA PRESERVAZIONE DELLE LINGUE E CULTURE INDIGENE AMAZZONICHE DALLA PROSPETTIVA DEI DIRITTI FONDAMENTALI
    Analisi delle politiche pubbliche per la preservazione delle lingue e delle culture indigene amazzoniche dal punto di vista dei diritti fondamentali
    Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Amanda Medeiros Costa de Mesquita, Caio Guimarães Rodrigues
  • ORAL EVIDENCE IN ELECTRONIC MEDIA: THE NECESSARY DOMAIN OF INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES
    Prova Oral em Meio Eletrônico: O Necessário Domínio das Tecnologias da Informação e Comunicação
    Hannah Pereira Alff
  • LA CONSTRUCCION DE UNA NUEVA SUBJETIVIDAD OPERARIA AMENAZA LA SUSTENTABILIDAD LABORAL
    The Construction of a New Operational Subjectivity Threatens Labor Sustainability
    Ignacio Alfredo Fontana, Rafael Fonseca Ferreira
  • A CRISE DOS DIREITOS SOCIAIS: “OS PRINCIPAIS JULGADOS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DA AMÉRICA DO SUL PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ”
    The crisis of social rights: “The main judgments of the Constitutional Courts of South America for the realization of social rights”
    Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti, Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira, Nilo Kazan de Oliveira
  • SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE PUNIÇÃO: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA PENA NA SOCIEDADE LÍQUIDA E SUA RELAÇÃO COM O CAPITALISMO
    Allana Regina Andrade Kinjyo
  • O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
    Ana Clara Cabral de Sousa
  • A PROPOSTA DE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE O DEVER DE DILIGÊNCIA DAS EMPRESAS EM MATÉRIA DE SUSTENTABILIDADE E O CASO BRASKEM EM MACEIÓ/BRASIL: O INCALCULÁVEL DESASTRE SOCIOAMBIENTAL
    The European Parliament's proposal for a directive on companies' due diligence in matters of sustainability and the Braskem case in Maceió/Brazil: the incalculable socio-environmental disaster
    Anne Karennye Matos Figueiredo
  • SEGURANÇA ALIMENTAR: O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
    Food Security: the Workers' Food Program and the fulfillment of the company's social function
    Bruna da Costa Moreira, Kamile Santos Kemp Marcondes de Moura, Maria de Fátima Ribeiro
  • SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO: DA TEORIA À REALIDADE DE MERCADO ATUAL
    Sustainability in the Workplace: From Theory to Current Market Reality
    Bruna Lara Moraes, Cláudia Maria Petry de Faria
  • PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: CONTRASTES ENTRE A SUSTENTABILIDADE E A REALIDADE ECONÔMICA
    Precarization of work: contradistinctions between sustainability and economic reality
    Claudia Márcia Costa, Viktor Ruppini Prado
  • A ATUAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO FRENTE À REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
    The actions of the Brazilian National Congress in relation to the regulation of artificial intelligence and its impacts on fundamental rights
    Diego Turbino Dutra, Fábio da Silva Veiga
  • (NOVOS?) VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E A PÓS-MODERNIDADE
    (New?) Social Values of Work and Post-Modernity
    Denise Pires Fincato, Andressa Munaro Alves
  • AS MIGRAÇÕES E A UNIÃO EUROPEIA – COMO ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE?
    Migration and the European Union – ensuring sustainability?
    Dora Resende Alves, Natan Oliveira de Souza
  • DA CANETA AO CHATGPT: PERSPECTIVAS JURÍDICAS DO USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ATIVIDADES LABORAIS
    From the pen to ChatGPT: Legal perspectives on the use of artificial intelligence tools in labor activities
    Emanueli Kottvitz, João Roberto Lima Bertoldo, Raquel Salgado
  • A PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR EM TELETRABALHO
    Data protection for teleworking workers
    Fábio da Silva Veiga
  • A CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA COMO FERRAMENTA GARANTIDORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A DESBUROCRATIZAÇÃO NO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O ACESSO DO ESTUDANTE BRASILEIRO NOS ESTADOS ACOLHEDORES PORTUGAL E ITÁLIA
    The Hague Apostille Convention as a tool to guarantee the fundamental right to education: reducing bureaucracy in the process of validating documents for Brazilian students to access the host states of Portugal and Italy
    Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno, Carolina Merida
  • PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A FALTA DE TUTELA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL NO BRASIL
    Protection of Intellectual Property and the lack of guardianship of traditional knowledge in Brazil
    Gilberto Mariot
  • ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL E A APOROFOBIA
    Access To Justice: Reflections On The Search For The Effectiveness Of Constitutional Norms And Aporophobia
    Giovane Fernando Medeiros, Franciane Hasse, Tatiana Vizzotto Borsa
  • A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PROTEÇÃO DE MENORES EM PORTUGAL - OS FINS DO SERVIÇO SOCIAL QUE (NÃO) JUSTIFICAM OS MEIOS
    The guarantee of the fundamental rights in the child protection in Portugal - The ends of Social Work that (don’t) justify the means
    Gonçalo Mota
  • NEURODIREITO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA PERSPECTIVA CIENTÍFICA INTERDISCIPLINAR
    Neurolaw as a Fundamental Right: A Interdisciplinary Scientific Perspective
    João Proença Xavier, Giovana de Morais Figueiredo Cruz
  • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TELETRABALHO COMO DIREITO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PORTUGAL
    Brief considerations on teleworking as a right for victims of domestic violence in Portugal
    José António Oliveira, Maria Malta Fernandes, Susana Sousa Machado
  • PARTICIPAÇÃO FEMININA EM DIRETORIAS SINDICAIS E A CRIAÇÃO DE NORMAS COLETIVAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
    Female participation in labor union boards and the make collective norms to protect women's work
    Lara Caxico Martins, Fábio da Silva Veiga
  • O ESTUDO DO DIREITO INDÍGENA: DO DIREITO CONSUETUDINÁRIO À JURISDIÇÃO INDÍGENA
    Luís Brandão Bárrios, Mónica Gonçalves Mendonça, Valentina Fontes Peçanha
  • ANÁLISE DO CONTROLE PRÉVIO DE CONVENCIONALIDADE DE MATRIZ NACIONAL NÃO JURISDICIONAL DE REFORMAS SOCIAIS: O CASO DAS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL
    Analysis of the preliminary non-judicial and national conventionality control of social reforms: the case of labor and social security reforms in Brazil
    Marcelo Raimundo da Silva
  • A CRISE NA EDUCAÇÃO NO PERÍODO PÓS-MODERNO, EXACERBADA PELA INÓPIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS APROPRIADAS: A NECROFILIA DO PENSAMENTO E DOS AFETOS
    The crisis in education in the postmodern period, exacerbated by the lack of appropriate public policies: the necrophilia of thought and affection
    Patricia de Azevedo Sant'Ana, Cildo Giolo Júnior
  • OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA DO EMPREGADOR QUANTO AOS CONTRATOS DE TRABALHO - ALGUNS PROBLEMAS
    Rui Fidalgo, Maria João Machado
  • A CRISE DO ACESSO À EDUCAÇÃO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL
    The crisis of access to education for people deprived of freedom in Brazil
    Ravenna Moraes Gomes Ferreira, Rafael Cícero Cyrillo dos Santos, Vanessa Medina Cavassini
  • A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS LABORAIS COMO “SUSTENTABILIDADE” PESSOAL NA VIA EMPRESARIAL
    The applicability of Mediation in labor disputes as personal “sustainability” in the business road
    Rosa Correêa
  • O USO RESPONSÁVEL DOS ALGORITMOS NO MUNDO DO TRABALHO EM PORTUGAL
    The responsible use of algorithms in the workplace in Portugal
    Susana Sousa Machado, Mariana Malta Magalhães
  • A TORMENTOSA QUESTÃO DA CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS
    The thorny issue of characterizing employment relationships in digital platforms
    Viviane Lícia Ribeiro

Biografia do Autor

Allana Regina Andrade Kinjyo

Mestranda em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino (CEUB Bauru). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (FACULDADE ÚNICA/MG). Advogada. Bacharel em Direito pela Faculdade do Sul da Bahia (FASB). 

Amanda Medeiros Costa de Mesquita

Laureato in Lettere - Lingua Portoghese presso l'Università Federale del Pará (UFPA). Studente del Master in Studi Linguistici del Programma Post-Laurea in Letteratura dell'Università Federale del Pará (PPGLUFPA). Borsa di studio del Centro per il miglioramento del personale dell'istruzione superiore (CAPES).

Ana Clara Cabral de Sousa

Doutoranda em Direito pela UNESA/RJ, Mestra em Direitos Humanos pela UNIEURO/DF, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UGF/RJ, Especialista em Direito Constitucional pela UNISUL/SC, Especialista em Direito Ambiental pela UNINTER/RO, Licenciada em Filosofia pela UNESA/DF, Advogada inscrita na OAB/RO e OAB/DF.

Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti

Mestranda em “Função Social do Direito” pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito pela FadispFaculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil Aplicado pela UNA, Centro Universitário Brasil. Especialista em Direito Tributário pela Uniderp - Universidade Anhanguera Brasil. Graduada em Direito pela ITE – Instituição Toledo de Ensino - campus Bauru/SP. - Procuradora Jurídica do Município de Bauru/SP desde setembro de 2003 e Membro do Conselho de Contribuintes de Bauru. 

Andressa Munaro Alves

Doutoranda e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) Bolsista CAPES. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola Superior Verbo Jurídico Educacional. Professora no Programa de Graduação em Direito nas Faculdades Integradas São Judas Tadeu. Advogada.

Anne Karennye Matos Figueiredo

Doutoranda em Direito – Ciências Criminais na Universidade de Coimbra. Mestra em Direito Público no Centro Universitário CESMAC, Alagoas. Membro do Grupo de pesquisa sistema penal, democracia e direitos humanos.

Bruna da Costa Moreira

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília/SP (UNIMAR). 

Bruna Lara Moraes

Bacharel em direito (Universidade Feevale, 2020). Mestranda em Qualidade Ambiental (Universidade Feevale).

Caio Guimarães Rodrigues

Laureato dei corsi di Giurisprudenza, Economia e Relazioni Internazionali, Ricercatore del gruppo di studio e ricerca in Ermeneutica Costituzionale (GEHC) affiliato al Master in Diritti Fondamentali del Programma Post-Laurea UNAMA. 

Carolina Merida

Pós-doutorado em Direito na Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (Espanha); Doutora em Direito Público pela UNISINOS, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO, professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde na Graduação e no Mestrado. Procuradora do Município de Rio Verde.

Claudia Márcia Costa

Professora Doutora de Direito Constitucional e Direito do Consumidor na Universidade Presbiteriana Mackenzie. VisitingScholar e Pós-Doutoranda na Universiad de Deusto. Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestra em Direito das Instituições Jurídicas e Políticas na Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharela em Direito na Universidade de Brasília. 

Cláudia Maria Petry de Faria

Doutora em Qualidade Ambiental (Universidade Feevale, 2016). Mestre em Letras, Cultura e Regionalidade (Universidade de Caxias do Sul, 2006). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidade do Vale dos Sinos,1981). Advogada, sócia sênior do Escritório Petry de Faria Advogados. Parecerista.

Cildo Giolo Júnior

Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo "Ius Gentium Conimbrigae" da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - Brasil. Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales pela UMSA - Argentina. Professor Titular do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais e da Faculdade de Direito de Franca. 

Denise Pires Fincato

Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid  (España). Doutora em Direito pelaUniversidad de Burgos (España). Professora Pesquisadora do PPGD da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul. Advogada e Consultora Trabalhista. CEO do Instituto Workab. 

Diego Turbino Dutra

Mestrando em Direito Europeu e Comparado na Universidade Portucalense, Portugal. 

Dora Resende Alves

Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense.

Elisabetta Scomazzon

Dottore di ricerca in Diritto Canonico.

Emanueli Kottvitz

Mestranda em Direito, Inovação e Regulação pelo Centro Universitário de Cascavel – UNIVEL – Bolsista Institucional, Brasil. 

Enrico Gragnoli

Professore Ordinario di Diritto del lavoro – Università di Parma, Dipartimento di Giurisprudenza, Studî Politici e Internazionali.

Fábio da Silva Veiga

Professor de Direito Empresarial da Universidade Lusófona (Porto e Lisboa), na Licenciatura, Mestrado e Doutoramento. Investigador do CEAD “Francisco Suárez”. Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Vigo, Espanha.
Pesquisador da Fundação CAPES com Bolsa DPE, Ministério da Educação, Brasil no Programa de Doutorado América Latina y la Unión Europea en el Contexto Internacional da Universidad de Alcalá (Madrid, Espanha).

Franciane Hasse

Mestra em Direito pela Faculdade Meridional - IMED, em Passo Fundo - RS. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação - ICPG. Especialista em Direito Empresarial e dos Negócios, pela UNIVALI. Graduada em Direito e Sistemas de Informação pela UNIDAVI. Pós-graduanda em Direito Digital e Compliance, na Damásio Educacional. Professora no curso de Direito da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí e Membro Honorário do Comitê Consultivo da Escuela de Formación Jurisdiccional da Corte Superior de Justiça del Callao (Peru). Professora Visitante da Escuela de Postgrado SOPHIA (Peru). Professora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Seccional de Santa Catarina. Advogada OAB/SC.

Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno

Mestranda em Direito pela Universidade Portucalense, Porto, Portugal (UPT). 

Gilberto Mariot

Advogado e Professor de Direito Civil e Direito Internacional, Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas e Doutor em Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito
de São Paulo. Pós doutor pela Universidad de Salamanca – Programa de Postdoctorado de Derechos Humanos de Los Derechos Sociales a Los Derechos Difusos (DSDD/USAL).

Giovana de Morais Figueiredo Cruz

Mestre em direito pela Universidade Lusófona, Portugal. Investigadora da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Uberlândia - Projeto Global Crossings. Pós-graduada lato sensu em Direito Constitucional pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito (Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Brasil). 

Giovane Fernando Medeiros

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Especialista em Direito e Processo Tributário e em Direito Público. Docente pelaUniversidade para o Desenvolvimento do Alto Vale  do Itajaí. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, 19. Subseção de Rio do Sul/SC. Coordenador da Revista da OAB Rio do Sul. Associado no Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH). Advogado. 

Gonçalo Mota

Doutorado em Serviço Social. Professor Adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu | CI&DEI |

Hannah Pereira Alff

PhD student and Master in Law in the Area of Concentration in General Theory of Jurisdiction and Process from the  Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, both with a CAPES/PROEX scholarship. Doctoral scholarship in the sandwich modality of the CAPES-PrInt program at Paris Lodron Universität Salzburg, Austria. Bachelor of Laws from PUCRS Law School, with a sandwich period at Eberhard Karls Universität Tübingen, Germany. Professor of the Lato Sensu Postgraduate Programs at PUCRS. Lawyer registered with OAB/RS. 

Ignacio Alfredo Fontana

Estudante estrangeiro -argentino-advogado – Universidad Nacional del Litoral. Mediador. Especialista en Derecho Informático Universidad de Buenos Aires. Profesor Universitario. Mestrando em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Jeferson Antônio Fernandes Bacelar

Dottorato di ricerca in Diritti Fondamentali e Nuovi Diritti presso UNESA-RJ (2018). Master in diritto statale presso l'Università dell'Amazzonia (2009). È membro dell'Academia Paraense de Letras Jurídicas. Professore ordinario presso l'Università dell'Amazzonia -UNAMA, a livello universitario e post-laurea Lato e Stricto Sensu. Direttore dell'Insegnamento e della Ricerca presso la Scuola Giudiziaria della Magistratura del Pará.

João Proença Xavier

Professor Doutor em Direitos Humanos | Universidade de Salamanca / Integrado no CEIS20 Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra (Portugal). Pós - Doutorado em: “Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España”. Instituição: CEB | Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito | Universidade de Salamanca (Espanha). Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Master em “Human Rights and Democratization”.

João Roberto Lima Bertoldo

Mestrando em Direito, Inovação e Regulação pelo Centro Universitário de Cascavel – UNIVEL, Brasil. 

José António Oliveira

Professor Coordenador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto, Departamentode Ciências Jurídicas e Sociais, Doutorado em Ciências Sociais e Humanas.

Kamile Santos Kemp Marcondes de Moura

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília/SP (UNIMAR). 

Lara Caxico Martins

Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, Brasil (2019-2022). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, Brasil (2016-2018). Professora temporária da Universidade Estadual do Paraná, Brasil.

Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira

Mestrando em “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ITE – “Instituição Toledo de Ensino” – Campus Bauru/SP. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Trabalho pela ITE – “Instituição Toledo de Ensino” – Campus Bauru/SP. Pós-Graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos – FAESO. Procurador Jurídico do Município de Bauru/SP desde Junho de 2019. 

Luís Brandão Bárrios

Licenciada em Direito em Portugal; Doutora, com menção de Pós Doutoramento, na Universidade de Salamanca; Advogada; Docente Auxiliar de Direito Administrativo I, e de Mestrado na vertente Jurídico – Publicisticas na Universidade Lusófona; Autora da monografia: Víctima y Justicia Internacional bem como de artigos jurídicos de Revistas jurídicas nacionais e internacionais; Conferencista Nacional e internacional; Investigadora Associada do CEAD.

Marcelo Raimundo da Silva

Doutorando em Sistema Constitucional de Direitos (Linha “Direitos Fundamentais e Inclusão Social”), Instituição Toledo de Ensino, Centro Universitário de Bauru/São Paulo, Brasil. Mestre em Ciência Política pela Universidad Torcuato di Tella, Argentina. Analista Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Brasil. Pesquisador mestre no Grupo de Pesquisa “Caleidoscópio Tucuju do Direito” – Universidade Federal do Amapá, Brasil. Advogado em Direitos Humanos.

Maria de Fátima Ribeiro

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP e Docente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília/SP (UNIMAR).

Maria João Machado

Docente do departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da ESTG/P.PORTO, membro do CIICESI.

Maria Malta Fernandes

Professora Adjunta da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto, Departamento deCiênciasJurídicas e Sociais, Doutorada em Direito.

Mariana Malta Magalhães

Doutoranda em Direito, Universidade de Vigo, Advogada.

Miriam Olivia Knopik Ferraz

Dottoranda in Giurisprudenza presso la Pontifícia Università Católica do Paraná (PUCPR) in co-tutela con il Dottorato di Ricerca presso l'Università di Roma Sapienza - La Sapienza. Membro della Delegazione brasiliana della Società Internazionale di Diritto del Lavoro e della Previdenza Sociale. Membro dell’ Instituto Ítalo brasileiro de Direito do Trabalho. Membro del Gruppo di Studio sull'Analisi Economica del Diritto presso il PUCPR.. Professoressa al FAE Centro Universitário. Membro della commissione dell'OABPR per il diritto del lavoro, i diritti culturali e il diritto commerciale Consigliere fiscale dell' Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Advocata e Socia Fondatore di Knopik & Bertoncini Sociedade de Advogados.

Mónica Gonçalves Mendonça

Estudante Universitária de Direito na Universidade Lusófona; participou em congressos como ouvinte, e co -autora; frequentou o curso técnico de serviços jurídicos, realizando o estágio do curso, no Juízo Central Criminal do Funchal (2
meses).

Natan Oliveira de Souza

Advogado. Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Investigador do Instituto Jurídico Portucalense. 

Nilo Kazan de Oliveira

Doutor e Pós Doutorando pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Maestría de Derecho Administrativo y Gestión Pública, impartido en la Escuela de Posgrado de la Facultad de Derecho UdelaR. Especialista em: Direito Público, Direito Processual, Ciências Jurídicas, Direito Constitucional e Direito Processual Penal. MBA em Gestão Pública. Presidente da Comissão de Direito Público da OAB/MG, Subseção de São Sebastião do Paraíso - MG; Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP - 21 Subseção de Bauru-SP; Vice-Pesidente da Associação dos Procuradores Jurídicos do Município de Bauru - SP. Professor de Direito Administrativo, Processo Civil e Pesquisador junto ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Bauru - SP. Procurador Jurídico do Município de Bauru/SP desde Junho de 2021. 

Patricia de Azevedo Sant'Ana

Mestranda da UNIFIEO.

Rafael Cícero Cyrillo dos Santos

Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestrando em Direitos Humanos pelo Centro Universitário UNIFIEO. Especialista em Direito Processual Civil pela UNIMESP, em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. Graduado em Direito pela UNIMESP.

Rafael Fonseca Ferreira

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, doutor e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, pós Doutor em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Itália); pós Doutor em Direito pela UNISINOS (BR), especialista em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Universidade de Caxias do Sul – UCS.

Raquel Salgado

Mestre em Direito, Tecnologia e Regulação, Univel – Cascavel – PR, Brasil, doutoranda em Direito Público pela Universidade do Porto – PT.

Ravenna Moraes Gomes Ferreira

Advogada e Professora. Mestranda em Direitos Humanos pelo Centro Universitário UNIFIEO. Especialista em Direito Penal, Medicina Legal e Perícia Criminal pela Faculdade Internacional de Signorelli e Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade Damásio de Jesus. Graduada em Direto pela UNIP.

Rosa Correêa

Pós-graduada em Direito de Família Contemporâneo e Mediação pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - FADERGS. Formação em Mediação Conciliação e Arbitragem pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. Formação em Mediação Judicial Cível pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS. Formação em Mediação Familiar pelo NUPEMEC-TJRS. Extensão em Mediação e Constelações Familiares pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Extensão em Mediação Familiar pelo IDC. Curso de aperfeiçoamento de Mediadores Judiciais – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul- TJRS. Mestra em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Formação em Mediação Tributária- ESDM. Mediadora Judicial e Extrajudicial. Autora de artigos e palestrante da área.

Rui Fidalgo

Mestre em Solicitadoria pelo Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA) e solicitador.

Sergio di Barbaro

Avvocato, Ricercatore in Diritto privato comparato Istituto Universitario Sophia.

Susana Sousa Machado

Doutorada em Direito, Professora Adjunta, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, CIICESI, ESTG, Instituto Politécnico do Porto.

Tatiana Vizzotto Borsa

Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Canoas (1998), graduação em Letras - Português e Inglês pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Imaculada Conceição (1993) Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Advogada Criminalista. Atualmente é professora da UNISUL; Professora de Direito Penal e Processo Penal; Membro da Comissão Nacional do Tribunal do Júri - ABRACRIM; Coordenadora adjunta do IBCCRIM-RS; Coordenadora da Comissão de Direito Processual Penal - ABRACRIM- RS.

Valentina Fontes Peçanha

Estudante Universitária de Direito na Universidade Lusófona (CUP).

Carolina Merida

Pós-doutorado em Direito na Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (Espanha); Doutora em Direito
Público pela UNISINOS; Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO,
professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde na Graduação e no Mestrado.
Procuradora do Município de Rio Verde.

Vanessa Medina Cavassini

Advogada. Mestranda em Direitos Humanos pelo Centro Universitário UNIFIEO. Especialista em Direito Médico pela Faculdade Legale, em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direto pela UNIP.

Viktor Ruppini Prado

Advogado. Cursou créditos de Doctorado en Derecho Econòmico y de la Empresa na Universidad de Deusto. PósGraduando em Direito Desportivo Aplicado na Faculdade Legale. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Licenciado em Filosofia pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER.

Thais Alves de Araujo

Advogada, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Fieo, especialista em Direito e Processo Penal pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestranda em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Fieo.

Viviane Lícia Ribeiro

Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Advogada trabalhista empresarial. Professora. Autora do livro "Trabalho em plataformas digitais: Da regulamentação normativa à autorregulação das partes". Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho GETRAB-USP. Membro da Comissão de Direito Coletivo da OAB-SP e assessora da 5ª Turma Disciplinar do TED-SP. 

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ÍNDICE
IL DIRITTO DEL LAVORO E LA COSIDDETTA SOSTENIBILITÀ
TRA ACCOUNTABILTY E SUISTAINABILITY. IMPRESE, RESPONSABILITÀ, DIRITTI UMANI E BENE COMUNE NEL NUOVO QUADRO NORMATIVO DEL DIRITTO PRIVATO EUROPEO
ANALISI DELLA NOMENCLATURA UTILIZZATA PER I LAVORATORI SPAZIALI: DAGLI ASTRONAUTI, AI COSMONAUTI, IL CITTADINO ASTRONAUTA
ANALISI DELLE POLITICHE PUBBLICHE PER LA PRESERVAZIONE DELLE LINGUE E CULTURE INDIGENE AMAZZONICHE DALLA PROSPETTIVA DEI DIRITTI FONDAMENTALI
ORAL EVIDENCE IN ELECTRONIC MEDIA: THE NECESSARY DOMAIN OF INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES
LA CONSTRUCCION DE UNA NUEVA SUBJETIVIDAD OPERARIA AMENAZA LA SUSTENTABILIDAD LABORAL
A CRISE DOS DIREITOS SOCIAIS: “OS PRINCIPAIS JULGADOS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DA AMÉRICA DO SUL PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE PUNIÇÃO: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA PENA NA SOCIEDADE LÍQUIDA E SUA RELAÇÃO COM O CAPITALISMO
O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
A PROPOSTA DE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE O DEVER DE DILIGÊNCIA DAS EMPRESAS EM MATÉRIA DE SUSTENTABILIDADE E O CASO BRASKEM EM MACEIÓ/BRASIL: O INCALCULÁVEL DESASTRE SOCIOAMBIENTAL
SEGURANÇA ALIMENTAR: O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO: DA TEORIA À REALIDADE DE MERCADO ATUAL
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: CONTRASTES ENTRE A SUSTENTABILIDADE E A REALIDADE ECONÔMICA
A ATUAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO FRENTE À REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(NOVOS?) VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E A PÓS-MODERNIDADE
AS MIGRAÇÕES E A UNIÃO EUROPEIA – COMO ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE?
DA CANETA AO CHATGPT: PERSPECTIVAS JURÍDICAS DO USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ATIVIDADES LABORAIS
A PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR EM TELETRABALHO
A CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA COMO FERRAMENTA GARANTIDORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A DESBUROCRATIZAÇÃO NO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O ACESSO DO ESTUDANTE BRASILEIRO NOS ESTADOS ACOLHEDORES PORTUGAL E ITÁLIA
PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A FALTA DE TUTELA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL NO BRASIL
ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL E A APOROFOBIA
A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PROTEÇÃO DE MENORES EM PORTUGAL - OS FINS DO SERVIÇO SOCIAL QUE (NÃO) JUSTIFICAM OS MEIOS
NEURODIREITO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA PERSPECTIVA CIENTÍFICA INTERDISCIPLINAR
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TELETRABALHO COMO DIREITO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PORTUGAL
PARTICIPAÇÃO FEMININA EM DIRETORIAS SINDICAIS E A CRIAÇÃO DE NORMAS COLETIVAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
O ESTUDO DO DIREITO INDÍGENA: DO DIREITO CONSUETUDINÁRIO À JURISDIÇÃO INDÍGENA
ANÁLISE DO CONTROLE PRÉVIO DE CONVENCIONALIDADE DE MATRIZ NACIONAL NÃO JURISDICIONAL DE REFORMAS SOCIAIS: O CASO DAS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL
A CRISE NA EDUCAÇÃO NO PERÍODO PÓS-MODERNO, EXACERBADA PELA INÓPIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS APROPRIADAS: A NECROFILIA DO PENSAMENTO E DOS AFETOS
OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA DO EMPREGADOR QUANTO AOS CONTRATOS DE TRABALHO - ALGUNS PROBLEMAS
A CRISE DO ACESSO À EDUCAÇÃO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL
A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS LABORAIS COMO “SUSTENTABILIDADE” PESSOAL NA VIA EMPRESARIAL
O USO RESPONSÁVEL DOS ALGORITMOS NO MUNDO DO TRABALHO EM PORTUGAL
A TORMENTOSA QUESTÃO DA CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS
UMA ANÁLISE DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AOS CUSTOS DOS DIREITOS E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO BRASILEIRO

Publicado

24 junho 2024

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