FutureLaw: vol. V

Autores

Repositório Iberojur
Mariusz Załucki
Bruno Aguiar Santos
Charize Hortmann
Nicole Friedrich
Veronica Corcodel
Ignacio López López
Adalberto Antonio Batista Arcelo
Priscila de Freitas Benelli
Alberto Quintas Seara
Aline Aparecida Lourenço Gomes de Sá
Alisson Alexsandro Possa
Maria Gabriela Lopes de Macedo
Ana Raquel Barbosa
Ana Flávia Américo Barbosa
Edith Maria Barbosa Ramos
Cildo Giolo Junior
Benoni Canellas Rossi
Gabriel Ketzer Brum
Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos
Bruna Miranda de Sousa
Cinthia Meneses Maia
Antônio Lourenço Neto
Valter Moura do Carmo
Daniel Damasio Borges
Isabela Maria Valente Capato
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Fernanda Santos Barale
Thiago Bezerra Vilar
Giovana de Morais Figueiredo Cruz
Hugo Leonardo Falco
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
Jhessyca Dyra Duarte Rocha
Henderson Fürst de Oliveira
João Victor dos Santos Bomfim
Luísa Brandão Bárrios
Mónica Gonçalves Mendonça
Valentina Pontes Peçanha
Luís Alberto da Costa Araujo
Maria de Fátima Gonçalves Braga
Marcia Andrea Bühring
Marcelo Paar Santiago
Mário Simões Barata
Dora Resende Alves
Mônica Mota Tassigny
Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora
Karen Alves Dantas
Marco Rodrigues
Patrícia Anjos Azevedo
Moisés Gonçalves Rodrigues
Paula Basso Rialto
Ricardo Pinha Alonso
Walkiria Martines Heinrich Ferrer
Patricia de Azevedo Sant’Ana
Rafael de Lazari
Henrique Garcia Ferreira de Souza
Matheus Medauar Silva
Rheilla Larissa Nunes Rodrigues
Paulo Sérgio Gomes Soares
Raquel Salgado
Catherine Maia
Thaiza Kelly Gomes de Vasconcellos
Fábio da Silva Veiga
Vivian Chaves Botinha
Fábio da Silva Veiga
Paulo de Brito

Sinopse

O FUTURELAW reúne trabalhos de investigação não apenas de Portugal, mas também de universidades estrangeiras, com especial destaque ao Brasil. O livro que se apresenta possibilita o debate aberto e reflexivo sobre o futuro do direito em suas diversas facetas do direito público e do direito privado. O referido debate, de elevada capacidade científica e académica, permite a troca de conhecimentos, a interação de ideias, a difusão e o aprimoramento do conhecimento jurídico, elementos essenciais para a evolução e renovação do Direito enquanto ciência. Entre os temas de interesse, o leitor terá a oportunidade de conhecer temas atuais sobre a relação do direito com as novas tecnologias, no qual o último elemento é uma das matérias transversais de relevante interesse nos dias de hoje. Sabemos que a regulação das novas tecnologias é um dos mais expressivos desafios que o direito enfrenta hodiernamente, em razão disso, é proeminente as discussões à volta deste assunto de interesse dogmático no presente com reflexos importantes no futuro próximo, motivo que se convida o leitor a aceder aos brilhantes trabalhos que se plasmam nos textos do FutureLaw, Vol. V.

Capítulos

  • LEGAL SITUATION OF DIGITAL ASSETS IN THE EVENT OF THE DEATH OF THEIR USER. REFLECTIONS ON THE LAW OF THE FUTURE
    Mariusz Załucki
  • YET AGAIN: NOTES ON THE JUDICIALIZATION OF POLITICS AND JUDICIAL ACTIVISM
    Bruno Aguiar Santos
  • ENVIRONMENTAL RACISM: TRASH EXPORTATION FROM THE UNITED STATES TO BRAZIL
    Charize Hortmann, Nicole Friedrich
  • FUNDAMENTAL RIGHTS CHALLENGES AND THE PRE-ENTRY SCREENING PROCEDURE UNDER THE NEW PACT ON MIGRATION AND ASYLUM
    Veronica Corcodel
  • EL GEOBLOCKING Y LOS SERVICIOS DIGITALES PROTEGIDOS EN EL MERCADO ÚNICO DIGITAL
    Ignacio López López
  • IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
    Adalberto Antonio Batista Arcelo , Priscila de Freitas Benelli
  • LA EXIGENCIA POR PARTE DE LOS ESTADOS MIEMBROS DE REQUISITOS ADICIONALES NO CONTEMPLADOS EN LA DIRECTIVA 2009/133/CE PARA LA APLICACIÓN DEL RÉGIMEN DE NEUTRALIDAD FISCAL: UN ANÁLISIS A LA LUZ DE LA SENTENCIA DEL TJUE DE 16 DE NOVIEMBRE DE 2023, ASUNTO C-3
    Alberto Quintas Seara
  • A RESTAURAÇÃO COMO PARADIGMA PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS ORIUNDAS DA SUBIDA DO NÍVEL DO MAR
    Aline Aparecida Lourenço Gomes de Sá
  • TRABALHO NA ERA DIGITAL: UM NOVO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO?
    Alisson Alexsandro Possa, Maria Gabriela Lopes de Macedo
  • INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES: DO PLANO DE PAGAMENTOS AOS CREDORES
    Ana Raquel Barbosa
  • O CONTROLE DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL ATRAVÉS DAS SÚMULAS VINCULANTES
    Ana Flávia Américo Barbosa, Edith Maria Barbosa Ramos, Cildo Giolo Junior
  • A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO EMPREGATÍCIAS NO DIREITO BRASILEIRO
    Benoni Canellas Rossi, Gabriel Ketzer Brum, Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos
  • GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
    Bruna Miranda de Sousa
  • O DIREITO DO TRABALHADOR À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE “HIPERCONECTIVIDADE”
    Cinthia Meneses Maia, Antônio Lourenço Neto, Valter Moura do Carmo
  • MORTALIDADE MATERNA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: EXPANSÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NA ESFERA INTERNACIONAL
    Daniel Damasio Borges, Isabela Maria Valente Capato
  • VISÃO CRÍTICA DA REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA NO BRASIL
    Eduardo Marcial Ferreira Jardim
  • A INCONSTITUCIONALIDADE DO LENOCÍNIO SIMPLES – ART. 169, N. 1, DO CP, UM DESAFIO PARA DIREITO PENAL NA ATUALIDADE
    Fernanda Santos Barale, Thiago Bezerra Vilar
  • O BLOCKCHAIN E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AJUDA HUMANITÁRIA
    Giovana de Morais Figueiredo Cruz
  • ALÉM DAS FRONTEIRAS JURÍDICAS: A EMERGÊNCIA DA TRANSJURIDICIDADE
    Hugo Leonardo Falco
  • CRIPTOATIVOS, CRIPTOMOEDAS E MOEDAS DE CURSO “FORÇADO”
    Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
  • CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE MENTAL
    Jhessyca Dyra Duarte Rocha, Henderson Fürst de Oliveira
  • WATCHING “YOU”: O CRIME DE STALKING PARA ALÉM DA FICÇÃO
    João Victor dos Santos Bomfim
  • O CRIME CONTRA A HUMANIDADE EM GERAL E O CRIME DE GENOCÍDIO EM PARTICULAR: DEFINIÇÕES E COMPARAÇÕES
    Luísa Brandão Bárrios, Mónica Gonçalves Mendonça, Valentina Pontes Peçanha
  • COMBATE AO TERRORISMO: A CONSTRUÇÃO DE UMA DEFINIÇÃO UNIVERSAL PARA A EFETIVA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL
    Luís Alberto da Costa Araujo
  • NORMA E UTOPIA
    Maria de Fátima Gonçalves Braga
  • BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL – BRASIL, NOS 7 ANOS DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI DA MIGRAÇÃO Nº 13.445/2017
    Marcia Andrea Bühring
  • A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DOS DIREITOS TRIBUTÁRIO E FISCAL
    Marcelo Paar Santiago
  • O ADVENTO DOS DIREITOS DIGITAIS EM PORTUGAL E NA UNIÃO EUROPEIA
    Mário Simões Barata, Dora Resende Alves
  • A MANIPULAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS DE MENORES DE IDADE ATRAVÉS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A CORRELAÇÃO COM O BULLYING E CYBERBULLYING
    Mônica Mota Tassigny, Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora, Karen Alves Dantas
  • A CONTRATAÇÃO PÚBLICA “VERDE”
    Marco Rodrigues, Patrícia Anjos Azevedo
  • O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO INSTITUÍDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 NA TUTELA DO DIREITO DAS MINORIAS
    Moisés Gonçalves Rodrigues
  • AS DEFICIÊNCIAS NA APLICAÇÃO DA INTEGRALIDADE À SAÚDE AO CIDADÃO BRASILEIRO
    Paula Basso Rialto, Ricardo Pinha Alonso, Walkiria Martines Heinrich Ferrer
  • A PROTEÇÃO DAS MULHERES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SEUS IMPACTOS PARA O BRASIL
    Cildo Giolo Junior, Patricia de Azevedo Sant’Ana
  • REFUGIADOS AMBIENTAIS: DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS
    Rafael de Lazari, Henrique Garcia Ferreira de Souza, Matheus Medauar Silva
  • DEFENSORIA PÚBLICA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ÉTICAS PARA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA VULNERABILIDADE DIGITAL
    Rheilla Larissa Nunes Rodrigues , Paulo Sérgio Gomes Soares
  • TRÁFICO DE PESSOAS NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO MUNDIAL
    Raquel Salgado, Catherine Maia
  • A CIDADAIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO TEM SIDO O OLHAR DA COMUNIDADE EUROPEIA E A DO BRASIL?
    Thaiza Kelly Gomes de Vasconcellos, Fábio da Silva Veiga
  • RENÚNCIA À HERANÇA: POSSIBILIDADE NA LEI BRASILEIRA
    Vivian Chaves Botinha

Biografia do Autor

Mariusz Załucki

Mariusz Załucki, full professor of law at AFM Kraków University (Poland), justice of the Supreme Court of Poland, [email protected], ORCID: 0000-0002-3338-3832. The article is part of a research project funded by the National Science Centre (Poland), agreement No. UMO-2018/31/B/HS5/01061.

Bruno Aguiar Santos

PhD student, Faculty of Economics/CES of University of Coimbra; [email protected].

Charize Hortmann

Attorney registered under the Brazilian Bar Association, Specialization in Philosophy from PUC-PR, LLM in US Law from University of Florida, Master in Human Rights from University of Minho, researcher at United Nations Research Institute for Social Development (UNRISD).

Nicole Friedrich

PhD candidate at University of Minho (granted by Foundation for Science and Technology – FCT), Master in Human Rights from University of Minho, researcher at Research Centre for Justice and Governance (JusGov), attorney registered under the Brazilian Bar Association

Veronica Corcodel

Assistant Professor in International and European Law at NOVA School of Law, researcher at CEDIS.

Ignacio López López

Doctor en Derecho por la Universidad de Vigo. E-mail: [email protected]

Adalberto Antonio Batista Arcelo

Doutor e Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor adjunto da Faculdade Mineira de Direito, campus Praça da Liberdade (Belo Horizonte), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Priscila de Freitas Benelli

Mestranda em Direito pelo PPGD da PUC/MG – Bolsista Capes Mensalidade, portanto, o presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- Brasil (CAPES) - código de financiamento 001 "This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001". Vinculada ao Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Societário, conforme comprova o currículo lattes. Graduada em Direito pela PUC/MG. Tecnóloga em Comércio Exterior pela UNINTER. Advogada.

Alberto Quintas Seara

Profesor Ayudante Doctor de Derecho Financiero y Tributario de la Universidade da Coruña (España

Aline Aparecida Lourenço Gomes de Sá

Advogada, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Projetos Sustentáveis, Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono pelo PECCA (Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias da UFPR). Mestranda em Direito e Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Alisson Alexsandro Possa

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público – IDP. Pesquisador internacional com estágio de pesquisa na Faculdad de Derecho de la Universidad de Granada (Espanha). Certificado pela Informational Privacy Professional/Europe (CIPP/E - IAPP).

Maria Gabriela Lopes de Macedo

Mestranda em Direito Laboral na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS.

Ana Raquel Barbosa

Doutoranda em Direito Processual Civil pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Bolseira de investigação pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Ana Flávia Américo Barbosa

Advogada especialista em Direito Constitucional.

Edith Maria Barbosa Ramos

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora e Pesquisadora da Universidade CEUMA. Professora do IMEC. Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do Conselho Seccional da OAB/MA. Universidade Federal do Maranhão –UFMA; Universidade CEUMA –Brasil.

Cildo Giolo Junior

Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo “Jus Gentium Conimbrigae” da Universidade de Coimbra- Portugal. Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos- Brasil. Doctor em Ciencias Jurídicas y Sociales pela UMSA- Argentina. Professor Titular do curso de Direito da Universidade do estado de Minas Gerais e da Faculdade de Direito de Franca

Benoni Canellas Rossi

Mestre em Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gabriel Ketzer Brum

Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos

Mestre em Direito com Ênfase em Direito do Trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Bruna Miranda de Sousa

Mestranda pela Universidade Augusto Motta. UNISUAM. Advogada Pública Municipal. Pesquisadora pela Universidade Federal Fluminense

Cinthia Meneses Maia

Professora Universitária da Faculdade Dom Adélio Tomasin (FADAT) e da Faculdade CDL. Mestra em Direito Privado pela UNI7. Advogada com atuação prioritária na área trabalhista.

Antônio Lourenço Neto

Doutorando em Educação na Universidade de Lisboa. Mestre em Direito . Professor Efetivo da Rede Municipal de Aquiraz. Diretor Executivo do Colégio Instituto Castro – Aquiraz. Prof. Universitário do Curso de Direito da Faculdade Dom Adélio Tomazin – Quixadá. Advogado especialista em Direito Educacional. Pesquisador do Programa Visiting Researcher da Universidade de Coimbra

Valter Moura do Carmo

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor Visitante do PPGD da UFERSA

Daniel Damasio Borges

Professor de direito internacional público da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP - câmpus de Franca, vinculado aos programas de graduação em direito e em relações internacionais e de pós-graduação em direito desta instituição. Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2001), mestrado em direito internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005) e pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne - 2006), doutorado em direito pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne - 2011) e livre-docência em direito internacional público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017). Obteve o título de doutor na Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne). Foi pesquisador visitante na École de Droit de la Sorbonne, Collège de France, no Instituto Universitário Europeu de Florença (2015-2016) e no Instituto de Estudos Avançados de Nantes (2018-2019), tendo sido titular da cadeira França-Organização Internacional do Trabalho. 

Isabela Maria Valente Capato

Graduanda em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da UNESP, campus de Franca, com ingresso em 2022. Participante do Projeto de Extensão Cidades Saudáveis e Sustentáveis (CSS) e do Projeto de Promoção dos Direitos dos Migrantes (ProMigra). Editora aprendiz da Revista de Estudos Jurídicos da Unesp. Contemplada com uma Bolsa de Iniciação Científica (IC) pela Cnpq. Pesquisa em desenvolvimento na área de Direito Internacional Público.

Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Emérito na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Cadeira n. 62. Associado Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT. Autor de obras pelas editoras Saraiva, Noeses, Mackenzie e Max Limonad. Sócio de Eduardo Jardim e Advogados Associados.

Fernanda Santos Barale

Doutoranda em Justiça, sistema penal e criminologia no Programa Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca-ES. Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Coimbra-PT.

Thiago Bezerra Vilar

Mestrando em Direito Fiscal Internacional pela Universidade de Lisboa (PT).

Giovana de Morais Figueiredo Cruz

Mestra em direito pela Universidade Lusófona do Porto, Portugal.  Pesquisadora da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Uberlândia - Projeto Global Crossings. Pós-graduada lato sensu em Direito Constitucional pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito (Brasil). Bacharela em Direito pela Universidade Paulista (Brasil).

Hugo Leonardo Falco

Mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), Graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), graduando em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e atualmente em mobilidade internacional no Instituto Politécnico de Bragança (IPB).

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Pós-doutorando pela Universidade de São Paulo. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Jhessyca Dyra Duarte Rocha

Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), em parceria com o Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Henderson Fürst de Oliveira

Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas. Professor de Bioética e de Direito das Organizações em Saúde do Hospital Israelita Albert Einstein. Advogado

João Victor dos Santos Bomfim

Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade de Brasília (UnB).

Luísa Brandão Bárrios

Luísa Brandão Bárrios, Licenciada em Direito em Portugal; Doutora com menção de pós-doutoramento, em Salamanca; Advogada; Docente Universitária de 1º e 2º ciclo; Autora da Monografia: Víctima y Justicia Internacional (Ed. Atelier); autora de diversos artigos jurídicos, para revistas da América Latina, e Europa; Conferencista Nacional e Internacional

Mónica Gonçalves Mendonça

Estudante Universitária de Direito na Universidade Lusófona; participou em diversos congressos Iberojur: ouvinte e como co - autora; frequentou o curso técnico de serviços jurídicos, realizando o estágio do curso, no Juízo Central Criminal do Funchal (2 meses).

Valentina Pontes Peçanha

Estudante de Licenciatura de Direito da Universidade Lusófona do Porto.

Luís Alberto da Costa Araujo

Advogado, especialista em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil. Mestrando em Estudos Jurídicos com ênfase em Direito Internacional pela Miami University of Science and Technology, EUA. Oficial R/1 do Exército Brasileiro.

Maria de Fátima Gonçalves Braga

Doutoranda em Ciências Jurídico-civilísticas na Universidade Portucalense; Licenciada em Direito; Mestre em Direito – Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias.

Marcia Andrea Bühring

Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) Portugal. Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Rio Grande (FURG). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada e Parecerista. Professora da Escola de Direito da (PUCRS). Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade. Líder do Grupo de Estudos: Atualidades em Direito Constitucional/Ambiental.

Marcelo Paar Santiago

Doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (PPGD/UERJ). Bolsista pelo programa de desempenho do Doutorado em Direito Público e Evolução Social (PPGD-UNESA). Mestre em Direito Público e Evolução Social (PPGD-UNESA). Pós-graduado em Direito Tributário com ênfase em Legislação de Impostos pela UNESA e Pós-graduado em Licitações e Contratos administrativos pela UCAM. Graduado em Direito pela UGF. Extensão em Práticas e Pesquisas Empíricas em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Democracia, Governança Pública e Compliance do PPDG/UNESA. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa Justiça Administrativa em Contexto (NUPEJAC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo(s), Direitos e Democracia do PPGD/UNESA. Associado ao Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH). Advogado Público. Professor universitário.

Mário Simões Barata

Doutor em Direito. Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Leiria. Investigador do Instituto Jurídico da Portucalense -Pólo de Leiria.

Dora Resende Alves

Doutora em Direito. Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Investigadora do Instituto Jurídico da Portucalense.

Mônica Mota Tassigny

Profa. Dra. Titular do Programa de Pós- Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR).

Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora

Mestranda em Direito Constitucional Público pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Karen Alves Dantas

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pesquisadora e ex-bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Marco Rodrigues

Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais, Universidade Portucalense, Infante D. Henrique.

Patrícia Anjos Azevedo

Prof.ª Adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto.

Moisés Gonçalves Rodrigues

Bacharel em Direito pela Faculdade Luciano Feijão. Advogado – OAB/CE 44246. Procurador Adjunto do Município de Varjota/CE. Mestrando pela UNIFIEO.

Paula Basso Rialto

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR; Bolsista CAPES; Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil – EPD; Advogada

Ricardo Pinha Alonso

Doutor em Direito Constitucional - PUC-SP, com estágio pós-doutoral concluído na Universidade de Santiago de Compostela; Mestre em Direito - UNIMAR/SP; Docente na graduação e pós-graduação na UNIMAR/SP e UENP/PR; Procurador do Estado de São Paulo. 

Walkiria Martines Heinrich Ferrer

Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista – UNESP; Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília – UNIMAR.

Patricia de Azevedo Sant’Ana

Mestranda na UNIFIEO.

Rafael de Lazari

 Rafael José Nadim de Lazari, advogado, consultor jurídico e parecerista. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP, Brasil. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP, Brasil

Henrique Garcia Ferreira de Souza

Advogado e consultor, atualmente Vice-Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE, Brasil. Mestrando em Direito pela Universidade de Marília/SP, Brasil. Pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil

Matheus Medauar Silva

Advogado, sócio do Escritório Medauar Advocacia, Mestrando em Direito pela Universidade de Marília/SP, Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador/BA, Brasil.

Rheilla Larissa Nunes Rodrigues

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (PPGPJDH/UFT/Esmat).

Paulo Sérgio Gomes Soares

Doutor em Educação. Professor no Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, da Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (PPGPJDH/UFT/Esmat) e no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Filosofia (PROF-FILO/UFT).

Raquel Salgado

Raquel Salgado, advogada, Mestre em Direito, Tecnologia e Regulação, Univel – Cascavel – PR, Brasil, Doutoranda em direito público pela faculdade Lusófona do Porto.

Catherine Maia

Catherine Maia professora doutora de direito internacional na Universidade Lusófona (Portugal) e professora convidada na Sciences Po Paris, nas Universidades Católicas de Lyon e Lille (França) e na Swiss UMEF (Suíça). Também atua como juíza do Tribunal Nacional Francês do Direito de Asilo, tendo sido nomeada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Como consultora jurídica, participou em várias missões para organizações internacionais, representações diplomáticas e escritórios de advogados. As suas principais áreas de especialização abrangem a proteção dos direitos humanos, o direito internacional penal, o direito internacional humanitário, bem como a paz e segurança mundiais,

Thaiza Kelly Gomes de Vasconcellos

Mestranda em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Fieo (UNIFIEO) unidade Osasco/SP, 2023. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Mauricio de Nassau (UNINSSAU) Maceió/AL em 2022. Dupla-Graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 2004. Pós-Graduada em Vigilância da Saúde pela UFAL em 2007. AMADA( Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas, Brasil), CEM OAB/AL (Comissão Especial da Mulher na OAB Alagoas, Brasil) Associada Atrial (associação dos Advogados Tributarista de Alagoas, Brasil). Atuante na área Previdenciária. Aluna FAPREV 2022/2023. Advogada em Maceió/AL. Odontóloga em Maceió/AL. Lattes: Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3153616384047320 ID  lattes: 3153616384047320 Última atualização do currículo em 30/01/2023.

Fábio da Silva Veiga

Professor Doutor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona (Portugal), em regime integral na Licenciatura (Graduação), Mestrado e Doutoramento. Professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário Fieo (UNIFIEO), São Paulo. Pesquisador da CAPES; Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. Foi Professor convidado (em função pública) de Direito Empresarial da Escola de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria (2022). Foi Professor de Direito Empresarial da Universidad de Almería, Espanha (aprovado em concurso PSI), 2020. Foi Professor venia docendi da Facultad de Ciencias Jurídicas da Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (2019). Foi Professor de Direito Empresarial no Máster en Abogacía da Universidad Europea de Madrid (2016-2017-2018). Atuou como Coordenador do Pós-doutorado em Direito Público da Universidade de Santiago de Compostela (2017-2018-2019-2020). Doutor em Direito Empresarial (Ordenação Jurídica do Mercado) pela Universidade de Vigo, Espanha (2012-2017) com a nota máxima Suma Cum Laude, distinguido com o Premio Extraordinário de Tese de Doutorado da Universidade de Vigo (título reconhecido no Brasil pela UNIVALI); Aprovado no Estágio de Pós-doutorado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2019/20); Pesquisador do Programa de Doutorado em Direito Empresarial na Universidad de Alcalá (Madrid, Espanha) com Bolsa DPE Capes (2015-2020). Realizou Estágio Científico Avançado na Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal (2019). Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa, pela Universidade do Minho - Braga, Portugal (2010-2014) - área de concentração: Responsabilidade dos administradores no âmbito da Insolvência (título reconhecido no Brasil pela UNIVALI). Especialista em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho (2011); Pós-graduado em Iniciação à Docência Universitária pelo Programa de Formação do Novo Professorado da Universidade de Vigo - Espanha (2011/2012). Foi Professor Convidado no "Máster en Diritto Privato Europeo" da Univesitá degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria (2017-2019). Professor Convidado da Pós-graduação em Direito Constitucional da Faculdade Damásio, São Paulo (2017). Pesquisador Associado da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto - Grupo de Investigação I2J (desde 2018). Pesquisador Associado da Cátedra Euroamericana La Protección Jurídica de los Consumidores (I+D) da Universidad de Cantábria (Santander, Espanha) (desde 2016). Membro dos Grupos de Pesquisa cadastrados no CNPq Teoria Jurídica do Mercado e Políticas Públicas como instrumento da cidadania da Universidade Presbiteriana Mackenzie (desde 2015). Foi pesquisador no Doutorado de Direito Empresarial da Universidade Complutense de Madrid (2012-2015). Foi pesquisador visitante na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial. Foi Professor e Coordenador Acadêmico da UNIFOZ. Possui graduação em Direito - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu,Brasil(2009)linkedin.com/in/fábio-da-silva-Veiga7675653a;lattes.cnpq.br/6788369152739927 (Lattes); direitoempresariallusobrasileiro.blogspot.com.br.

Vivian Chaves Botinha

Professora. Palestrante. Advogada especializada em Direito Sucessório. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Pós-graduada em Direito de Família Aplicado pelo IEC PUC/MG. Mediadora de Conflitos certificada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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