Artificial Intelligence and Legal Responsibility
Sinopse
A inteligência artificial (IA) está remodelando o panorama jurídico global, levantando
questões prementes sobre responsabilidade e ética na era digital. O evento "Conferência
Internacional de Inteligência Artificial e Responsabilidade" em Cracóvia, Polônia, organizado
pela Krakowska University em colaboração com o IBEROJUR, foi um marco significativo
neste debate contínuo. Este livro é uma compilação das perspectivas e pesquisas
apresentadas na conferência, refletindo sobre a interseção da ia com a responsabilidade legal.
A conferência destacou a necessidade urgente de abordar a responsabilidade legal das
ações de IA, um tópico que, embora frequentemente discutido em apresentações individuais,
raramente é o foco principal dos debates em conferências. A iniciativa de organizar este
evento surgiu da lacuna reconhecida na discussão abrangente e de longo alcance das
complicações que podem surgir nesse contexto. Inspirada também pelos esforços legislativos
para regular a questão dentro do quadro da legislação da união europeia, a conferência
buscou inspirar possíveis emendas à diretiva planejada, ajudando-a a tomar sua forma ideal.
Os organizadores anteciparam um interesse particular na interação entre o chamado
“AI Act”, a diretiva de responsabilidade de inteligência artificial e a diretiva de
responsabilidade por produtos defeituosos. O objetivo principal da conferência foi
possibilitar um amplo debate transnacional sobre a futura regulamentação da IA em termos
de sua responsabilidade. As observações e conclusões feitas, especialmente aquelas incluídas
no âmbito da monografia pós-conferência, poderão inspirar possíveis emendas à diretiva
planejada.
Este livro serve como um farol para futuras descobertas tanto da doutrina doméstica
quanto europeia e, provavelmente, da legislação. Ao reunir trabalhos de especialistas em ia,
juristas e acadêmicos, ele oferece uma visão pioneira e multifacetada dos desafios e soluções
propostas para a responsabilidade da IA. Cada capítulo é uma janela para o complexo mundo
da IA, fornecendo insights valiosos e promovendo um entendimento mais profundo das
implicações legais da tecnologia emergente.
Em suma, este livro não é apenas um registro das apresentações da conferência, mas
um recurso essencial para qualquer pessoa interessada em moldar o futuro da
responsabilidade da IA. Ele convida os leitores a refletir sobre as questões éticas e legais que
cercam a IA e a participar ativamente na formação de um quadro jurídico que seja tanto
inovador quanto justo.
Capítulos
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REFLECTIONS ON ARTIFICIAL INTELLIGENCE ETHICS PRINCIPLES
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JUSTICE IN THE MACHINE AGE: LEGAL LANDSCAPES AND CHALLENGES IN THE DISPUTES IN THE ERA OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE – REMARKS IN THE LIGHT OF POLISH REGULATIONS
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ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE EXPLOITATION OF CHILDREN IN DIGITAL ABYSS
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A CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE EM CONTRATOS DE ADESÃO DAS PLATAFORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSADOS: LGPD A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
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O ATOS AUTONÓMOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SÃO CIVILMENTE RESPONSÁVEIS?
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REPENSANDO O CONCEITO DE AUTORIA: PRÊMIO JABUTI 2023 E OS DESAFIOS DA CRIAÇÃO EM FACE DOS SOFTWARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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TENUOUS HARMONY: CRIMINALLIABILITY IN THE FACE OF THEAUTONOMY OF ARMS ON THETHRESHOLD OF HUMANITARIAN LAW
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WEB 3.0 E METAVERSO: PRINCIPAIS DESAFIOS JURÍDICOS A SEREM ENFRENTADOS NA NOVA ERA TECNOLÓGICA
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