Artificial Intelligence and Legal Responsibility

Autores

Repositório Iberojur
Andra Nicoleta Puran
Politehnica University of Bucharest
Ramona Duminicâ
Politehnica University of Bucharest
Diana Maria Ilie
Politehnica University of Bucharest
Berenika Kaczmarek-Templin
Wroclaw University of Technology and Science
Ranjana Ferrao
V.M. Salgaocar College of Law
Jaqueline Maria Ryndack
UNIMAR
Otavio Fernando de Vasconcelos
UNIMAR
Guilherme Moraes Cardoso
UNIMAR
Luísa Brandão Bárrios
Universidad de Salamanca
Alessandra Monteiro Machado
Universidade de Lisboa
Jade Caldas Sibalde
Universidade de Lisboa
Louise Amorim Beja
Universidade de Coimbra
Natacha Aimeé Santana de Almeida
Universidade do Minho
Fábio da Silva Veiga
Universidade Lusófona
Mariusz Załucki
Krakowska University

Sinopse

A inteligência artificial (IA) está remodelando o panorama jurídico global, levantando
questões prementes sobre responsabilidade e ética na era digital. O evento "Conferência
Internacional de Inteligência Artificial e Responsabilidade" em Cracóvia, Polônia, organizado
pela Krakowska University em colaboração com o IBEROJUR, foi um marco significativo
neste debate contínuo. Este livro é uma compilação das perspectivas e pesquisas
apresentadas na conferência, refletindo sobre a interseção da ia com a responsabilidade legal.
A conferência destacou a necessidade urgente de abordar a responsabilidade legal das
ações de IA, um tópico que, embora frequentemente discutido em apresentações individuais,
raramente é o foco principal dos debates em conferências. A iniciativa de organizar este
evento surgiu da lacuna reconhecida na discussão abrangente e de longo alcance das
complicações que podem surgir nesse contexto. Inspirada também pelos esforços legislativos
para regular a questão dentro do quadro da legislação da união europeia, a conferência
buscou inspirar possíveis emendas à diretiva planejada, ajudando-a a tomar sua forma ideal.
Os organizadores anteciparam um interesse particular na interação entre o chamado
“AI Act”, a diretiva de responsabilidade de inteligência artificial e a diretiva de
responsabilidade por produtos defeituosos. O objetivo principal da conferência foi
possibilitar um amplo debate transnacional sobre a futura regulamentação da IA em termos
de sua responsabilidade. As observações e conclusões feitas, especialmente aquelas incluídas
no âmbito da monografia pós-conferência, poderão inspirar possíveis emendas à diretiva
planejada.
Este livro serve como um farol para futuras descobertas tanto da doutrina doméstica
quanto europeia e, provavelmente, da legislação. Ao reunir trabalhos de especialistas em ia,
juristas e acadêmicos, ele oferece uma visão pioneira e multifacetada dos desafios e soluções
propostas para a responsabilidade da IA. Cada capítulo é uma janela para o complexo mundo
da IA, fornecendo insights valiosos e promovendo um entendimento mais profundo das
implicações legais da tecnologia emergente.
Em suma, este livro não é apenas um registro das apresentações da conferência, mas
um recurso essencial para qualquer pessoa interessada em moldar o futuro da
responsabilidade da IA. Ele convida os leitores a refletir sobre as questões éticas e legais que
cercam a IA e a participar ativamente na formação de um quadro jurídico que seja tanto
inovador quanto justo.

Capítulos

  • REFLECTIONS ON ARTIFICIAL INTELLIGENCE ETHICS PRINCIPLES
    Andra Nicoleta Puran, Ramona Duminicâ, Diana Maria Ilie
  • JUSTICE IN THE MACHINE AGE: LEGAL LANDSCAPES AND CHALLENGES IN THE DISPUTES IN THE ERA OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE – REMARKS IN THE LIGHT OF POLISH REGULATIONS
    Berenika Kaczmarek-Templin
  • ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE EXPLOITATION OF CHILDREN IN DIGITAL ABYSS
    Ranjana Ferrao
  • A CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE EM CONTRATOS DE ADESÃO DAS PLATAFORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSADOS: LGPD A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
    Jaqueline Maria Ryndack, Otavio Fernando de Vasconcelos, Guilherme Moraes Cardoso
  • O ATOS AUTONÓMOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SÃO CIVILMENTE RESPONSÁVEIS?
    Luísa Brandão Bárrios
  • REPENSANDO O CONCEITO DE AUTORIA: PRÊMIO JABUTI 2023 E OS DESAFIOS DA CRIAÇÃO EM FACE DOS SOFTWARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
    Alessandra Monteiro Machado, Jade Caldas Sibalde
  • TENUOUS HARMONY: CRIMINALLIABILITY IN THE FACE OF THEAUTONOMY OF ARMS ON THETHRESHOLD OF HUMANITARIAN LAW
    Louise Amorim Beja
  • WEB 3.0 E METAVERSO: PRINCIPAIS DESAFIOS JURÍDICOS A SEREM ENFRENTADOS NA NOVA ERA TECNOLÓGICA
    Natacha Aimeé Santana de Almeida

Publicado

24 julho 2024

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