Estudos de Direito, Governança e Inovação

Autores

Repositório Iberojur
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira
Universidade do Estado do Amazonas
Patrícia Fortes Attademo Ferreira
Universidade do Estado do Amazonas
Priscila da Silva Souza
Universidade do Estado do Amazonas
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira
Universidade do Estado do Amazonas
Patrícia Fortes Attademo Ferreira
Universidade do Estado do Amazonas
Priscila da Silva Souza
Universidade do Estado do Amazonas
Anderson Souza da Silva Lanzillo
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
André Folloni
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Danielle Uessler
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Jéssica Heinzen Felisberto
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Andrea Reis
Instituto Politécnico do Porto
Susana Machado
Instituto Politécnico do Porto
Romy Gorny Becher
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Ana Carolina Fontana de Mattos
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Antônio Carlos Efing
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Carla Machi Pucci
Pontíficia Universidade Católica do Estado do Paraná
Charles Conrado Cordeiro
Pontíficia Universidade Católica do Estado do Paraná
Guilherme Martelli Moreira
Pontíficia Universidade Católica do Estado do Paraná
Daniel Pereira da Luz
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Aline Maria Hagers Bozo
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Daniele Weber S. Leal
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Fábio da Silva Veiga
Universidade de Vigo
Ana Luisa de Souza
Universidade Lusófona do Porto
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Andreza Maria Nascimento de Mattos
Universidade da Amazônia
Jimmy Souza do Carmo
Universidade da Amazônia
Mateus Renan Jacobs
Centro Universitário Univel
Micaela Filchtiner Linke Riella
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Natacia Regina Fidelis Marinho Ferraz
Universidade Federal do Paraná
Jose Simão de Paula Pinto
Universidade Federal do Paraná
Olívia de Carvalho
Universidade de Salamanca
Dora Resende Alves
Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Sérgio Manuel da Costa Machado
Universidade Católica Portuguesa
Tatyana Rose Barbosa
Universidade de Lisboa
Túlio Macedo Rosa e Silva
Universidade de São Paulo
Luana Caroline Nascimento Damasceno
Universidade do Estado do Amazonas
Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos
Universidade do Estado do Amazonas
Túlio Macedo Rosa e Silva
Universidade de São Paulo
Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos
Universidade do Estado do Amazonas
Luana Caroline Nascimento Damasceno
Universidade do Estado do Amazonas
Vitoria Gualberto Vagetti
Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Sinopse

Temos o prazer de apresentar o livro "Estudos de Direito, Governança e Inovação", uma coletânea dos artigos apresentados durante o VII Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação (VII CIDIGIN), realizado de 3 a 5 de setembro de 2024, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba, Brasil. Este evento reuniu destacados pesquisadores e acadêmicos de diversas partes do mundo para discutir os principais desafios enfrentados pela sociedade contemporânea, abordando temas como governança pública e privada, inovação jurídica, justiça inteligente, contratos inteligentes e cidades inteligentes.

 

Organizado por um comitê científico altamente qualificado, composto por especialistas nacionais e internacionais, o livro reflete a diversidade e a profundidade das discussões ocorridas durante o congresso. Os artigos exploram desde áreas tradicionais do Direito Público, como Direito Constitucional e Direito Administrativo, até áreas mais desafiadoras e emergentes, como Direito das Novas Tecnologias.

 

Agradecemos a todos os autores e participantes do VII CIDIGIN por suas valiosas contribuições, que tornaram possível a realização desta obra. Esperamos que este livro inspire novas pesquisas e debates, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora.

 

Porto, dezembro de 2024.

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ÍNDICE
AS REVELAÇÕES DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DO DIREITO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CONSTITUIÇÕES NOS ESTADOS AMAZÔNICOS
O PODER DA IDENTIDADE E A SUA VALORIZAÇÃO SOCIOJURÍDICA: O CASO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRADUZIDA PARA LÍNGUA INDÍGENA NHEENGATU NA AMAZÔNIA E O ACESSO A JUSTIÇA
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS E IMPLICAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O PROGRAMA CONFIA DA RECEITA FEDERAL E OS NOVOS PARADIGMAS DE CONFIANÇA NA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE
O DEVER DE ABSTENÇÃO DE CONTACTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR VÍTIMA DE DESASTRE AMBIENTAL
A POSSIBILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GERAL COMO SUJEITO PASSIVO TRIBUTÁRIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
EQUILÍBRIO ENTRE EFICIÊNCIA E JUSTIÇA NA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
O DIÁLOGO ENTRE I SISTEMA COOPERATIVO E ESG COMO CONDIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM RESPEITO AOS ODS(ONU).
O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E SUA DEMOCRATIZAÇÃO
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DE UMA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ESTABELECIMENTO DE UMA TEORIA DE INVESTIGAÇÃO DA INTENÇÃO DE DENÚNCIA (WHISTLEBLOWING)
A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL NO TRATAMENTO ADEQUADO DE PROCESSOS COLETIVOS: EM BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA.
GOVERNANÇA DE DADOS EM STARTUPS: UMA ANÁLISE DE FRAMEWORKS PARA ESTAR EM COMPLIANCE COM A LGPD
OS DIREITOS DA CRIANÇA – COMBATE E PREVENÇÃO
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS DE CONSUMO EM PORTUGAL: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O PAPEL DAS EMOÇÕES NO CONTEXTO JURÍDICO EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
DIREITO À MORADIA X MEIO AMBIENTE: O IMPACTO DA RESERVA LEGAL NA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS
LA POLÍTICA EXTERNA ENERGÉTICA DE BRASIL EN SUDAMÉRICA: EL CAMINO AL DESARROLLO SOSTENIBLE

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23 dezembro 2024
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