Crise da globalização e os novos desafios do Direito Internacional

Autores

Repositório Iberojur
Ana Clara Cabral de Sousa
Universidade Estácio de Sá
Mariana Basto Matos
Universidade do Porto
Ana Raquel Barbosa
Universidade Portucalense
Catherine Maia
Ana Campos
Natasha Lobo
Daniela Rocha Teixeira
Universidade Católica do Salvador
Dora Resende Alves
Angélica Lima
Isabel Cristina Nunes de Sousa
Celso Maran de Oliveira
João Proença Xavier
Universidade de Salamanca
Giovana De Morais Figueiredo Cruz
Universidade de Salamanca
Keyla Cristina Farias dos Santos
TAZI Lamiae
Université Sidi Mohamed Ben Abdellah de Fès
Mohammed Rida NOUR
Université Al Akhawayn et Faculté de droit de Fès
Luciana Santos Silva
Luís Alberto da Costa Araujo
Patrícia Anjos Azevedo
Marco Miguel Pereira Rodrigues
Universidade Portucalense – Infante D. Henrique
Patrícia Pinto Alves
Universidade de Coimbra
Rafael Pinheiro Camelo
Universidade de Coimbra
Thiago Oliveira Moreira
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
TAHA BELASSIRI
Fatima Zahra EL BAHY

Sinopse

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A presente coletânea reúne os estudos selecionados para publicação no âmbito do evento “II Encontro Atualidades e Desafios do Direito Internacional”, realizado no dia 23 de maio de 2025, nas instalações da Universidade Lusófona (Porto), em formato presencial e online. O Encontro, de carácter internacional, destinou-se a académicos, diplomatas, profissionais e estudantes interessados na compreensão das transformações profundas que afetam o Direito Internacional contemporâneo.

Vivemos tempos em que as estruturas jurídicas globais se veem submetidas a pressões inéditas, desde o recrudescimento dos conflitos armados e o enraizamento de práticas de responsabilidade internacional, até aos desafios do ambiente, da sustentabilidade e da crise da globalização. Esta publicação propõe-se a dar voz a uma reflexão crítica e plural acerca dessas problemáticas, estruturada segundo as linhas temáticas definidas no call for papers: direito internacional e instituições; direitos humanos; direito internacional humanitário; direito internacional penal; paz e segurança internacionais; direito internacional privado e sentenças estrangeiras; ambiente global e sustentabilidade; crise da globalização e do comércio internacional; direito internacional do trabalho; responsabilidade internacional.

O objetivo dos coordenadores Professores Doutores Fábio Veiga e Catherine Maia é de que esta obra constitua um instrumento de debate e aprofundamento para juristas, docentes, doutorandos e profissionais que atuam no campo do Direito Internacional, e que seja igualmente fonte de consulta estimulante para aqueles que, vindos de outros ramos das ciências jurídicas, procuram compreender a amplitude e a interconexão dos vetores globais que moldam o direito internacional do século XXI.

Downloads

A FÓRMULA-OBJETO DE GUNTHER DURING E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: REIFICAÇÃO E ONTOLOGIA EM PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA
O DIREITO DA CRIANÇA A ALIMENTOS NO PLANO CONSTITUCIONAL: ELEVAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO AFEGANISTÃO: UMA ANÁLISE NA PERSPETIVA DO DIREITO INTERNACIONAL
A FUNAI, A AUTODETERMINAÇÃO E O ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELOS SEGURADOS ESPECIAIS INDÍGENAS NO BRASIL
REENVIO PREJUDICIAL E CONFLITO ARMADO EM GAZA: ENTRE A LÓGICA JURÍDICA E A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA NO DIREITO INTERNACIONAL – O PROCESSO C-563/22 DO TJUE
DEMOCRACIA AMBIENTAL: A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES FACILITADORES DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM QUESTÕES AMBIENTAIS
AS MULHERES E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: AVANÇOS E RETROCESSOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NA ATUALIDADE
LES DÉFIS DU DÉVELOPPEMENT MONDIAL DE L`IA POUR LES DROITS HUMAINS: QUEL RÔLE DES INSTITUITIONS INTERNATIONALES?
A RELEVÂNCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
A FALTA DAS GRANDES POTÊNCIAS COMO GARANTIDORAS DOS ACORDOS SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL PENAL REPRESENTA UM RISCO PARA A PAZ E A SEGURANÇA GLOBAIS NO SÉCULO XXI
L'AFRIQUE DANS L´ÈRE 4.0: ENTRE HÉRITAGE EUROPÉEN ET RIVALITÉ TECHNOLOGIQUE SINO-AMÉRICAINE
VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TRIBUTAÇÃO PELO ESTADO DA RESIDÊNCIA DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DO DIREITO FISCAL INTERNACIONAL: DESTAQUE PARA A TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE ADMINISTRAÇÕES FISCAIS
LIVRE CIRCULAÇÃO DE BENS NO ÂMBITO COMUNITÁRIO: UMA PERSPETIVA DE DIREITO INTERNO (PORTUGUÊS), DE DIREITO EUROPEU E DE DIREITO INTERNACIONAL
“AINDA ESTÃO AQUI”: ESTÂNDARES DA CORTE INTERAMERICANA SOBRE DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS E SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
L'AVENIR DE LA SÛRETÉ MARITIME DANS LA CORNE DE L`AFRIQUE
ÍNDICE
Crise da globalização e os novos desafios do Direito Internacional

Publicado

11 novembro 2025
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