

A obra apresenta um conjunto de estudos especializados que transitam em temas relacionados à linha mestra proposta pelos editores: o estudo do Direito e Desenvolvimento. Assim, os capítulos perpassam por temas que se relacionam com a tecnologia, o meio ambiente, os direitos humanos, os povos tradicionais, as políticas públicas, as empresas, o estado democrático de direito - quer seja na discussão sobre os direitos das pessoas, bem como no debate crítico sobre as estruturas decisivas do poder judiciário. Os autores que participam da obra são originários de extratos acadêmicos diversos, em especial de programas de pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado), mas também, de projetos de iniciação científica (estudantes orientados), transitando ainda, aqueles autores consolidados na pesquisa jurídica, tais como pesquisadores sêniores e integrados em grupos de pesquisa. É com grande satisfação que os editores e coordenadores apresentam ao público especializado a obra que ora sai à luz.
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Professor da Faculdade Luciano Feijão, em Sobral – CE.
Mestranda em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia (UNAMA), na modalidade bolsista PROSUP/CAPES. Pós-graduanda em Direito Público no Centro Universitário do Pará (CESUPA). Graduada em Direito no Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ) e Advogada.
Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL - Portugal). Doutor em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UNB). Pós-graduado em Direito Ambiental e Políticas Publicas pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPA). Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), na Graduação e Pós-Graduação. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPA/PA), titular da 2° Promotoria de Defesa do Consumidor.
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, com graduação em Direito e especialização em Direito Processual Civil, ambas pela Universidade de Fortaleza. Professora de Direito em cursos de graduação e pós-graduação. Orientadora da linha de pesquisa de Direito Europeu do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais - GEDAI da Universidade Federal do Ceará.
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Christus
Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Bolsista de Iniciação Científica pela FUNCAP-C
Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Graduada em Direito pela UFC e em Administração de Empresas pela UECE. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Coordenadora da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Luciano Feijão. Professora do Mestrado em Direito da UNICHRISTUS. Advogada.
Doutorando em Direito pela Universidade de Cádiz (sob baixa temporal), mestre em direito pela Universidade de Lisboa com período de pesquisas na Universidade Pablo de Olavide, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Advogado e Consultor.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Pós-graduada em Direito Civil com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera/Uniderp - Rede LFG, advogada e professora do curso preparatório para concurso público IESDE – Brasil
Especializado em Direito Processual Civil (2016) e aluno regular do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012) e professor do curso de graduação e Mestrado Profissional em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
Graduada em Direito – Universidade de Fortaleza (2010). Advogada OAB/CE n° 23.780. Mestre em Direito Internacional Público – Faculté de Droit et Sciences Politiques - Université d’Aix-Marseille (2018), França. Mestre em Direito do Mar e Atividades Marítimas – Faculté de Droit et Sciences Politiques – Université de Nice (2019), França. Doutoranda em Direito do Meio Ambiente e Urbanismo – Universidade Federal do Ceará em cotutela com a Université d’Aix-Marseille, França.
Mestranda em direitos fundamentais pela Universidade do Oeste Catarinense –UNOESC.
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professor do mestrado
de direitos fundamentais da UNOESC
Advogada e Mestre em Direito Constitucional Público pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Escritora.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Professor do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Juiz Federal. Escritor
Mestrando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC.
Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade Milton Campos. Mestre e Doutor em Direito Privado pela PUC-Minas. Advogado sócio do escritório Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados.
Pós-graduado em Direito de Empresas pela PUC-Minas, Mestre em Direito Tributário pela UFMG, Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós-Doutor em Novas Tecnologias e Direito pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR). Advogado sócio do escritório Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados.
Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Membra do Grupo Ágora - Núcleo de estudos em Direito Eleitoral, política e democracia e de promoção da cidadania (PPGD/UFC). Coordenadora de pesquisa do Projeto de extensão Conversando Direito (UVA).
Doutorando pela Universidade de Santiago de Compostela e Coimbra. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Direito Público pela Faculdade Christus, Especialista em Direito Processual e Direito Constitucional pela Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL. Advogado. Procurador do Estado de Alagoas. Professor universitário do CESMAC e UNIT.
Professora, Administradora. Bacharel em Direito e Administração, especialista em Direito Público e Gestão Pública, mestranda em Direito na Universidade Autônoma de Lisboa-UAL e doutoranda em Administração na Universidade de Santiago de Compostela-USC.
Mestranda em Direito pela UFRN, Promotora de Justiça da Paraíba, membra do Comitê do Cadastro Nacional da Violência Doméstica-CNVD do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP e membra do Grupo de Gênero, Diversidade e Raça do Ministério Público da Paraíba.
Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Graduação e Mestrado). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do País Basco (UPV/EHU). Mestre em Direito pela UFRN. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Chefe do Departamento de Direito Privado da UFRN. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN. Membro do Conselho Nacional da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Professor/Pesquisador Visitante da Universidade Lusófona do Porto. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (CNPq/UFRN).
Professor de direito penal da Unichristus. Graduado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), mestre e doutorando em direito pela Universidade Federal do Ceará, com período de estudo na Universidade de Paris (França) e cotutela com a Università di Pisa (Itália).
Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá. Pós-Graduando em Direitos Humanos, Constitucional,
Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pelo IGC/Universidade de Coimbra/PT. Mestrando em Direito
da Empresa e dos Negócios pela Unisinos/RS, Brasil.
Professor e pesquisador da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
Professora Adjunta Convidada, Escola Superior Tecnologia e Gestão, Politécnico de Leiria, Departamento
de Ciências Jurídicas, Portugal.
Advogado. Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Uberlândia. Assessor Jurídico do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde. Tem atuações profissionais em instituições relevantes nacionais e
internacionais, a exemplo do Ministério da Justiça, da Educação e da Saúde, além da UNESCO, OPAS, FGV e
ENAP
Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Supervisora de Inovação em Direito da
Saúde na Gerência de Demandas Judiciais da Secretaria da Saúde do Estado do Espírito Santo e Pesquisadora em Direito Sanitário no Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação. Especialização em curso, em Direito Sanitário, pela Faculdade de Campinas.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - ES - e em Enfermagem pela Universidade
Estadual de Santa Cruz - BA.
Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí. Advogada.
Especialista de Direito Civil e Processo Civil, UNINOVAFAPI; Especialista em Direito Constitucional e
Administrativo, UNINOVAFAPI.
Mestre e Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUCRS). Professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
Aluno do 9º semestre do Curso de Direito do Centro Universitário Christus. Pesquisador bolsista do Programa de Iniciação Científica.
Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Professor de Direito Penal e Processo Penal
do Curso de Direito do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS.
Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, atualmente mestrando em
Direitos Humanos pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Catarina e Professor da Faculdade
Luciano Feijão
Pós-graduado pelo CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva, em Direito de Família e Sucessões.
Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos na UNESA-RJ (2018). Mestre em Direito do Estado pela
Universidade da Amazônia (2009). É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Professor Titular da
Universidade da Amazônia -UNAMA, na graduação e na Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu.
Mestrando em Direitos Fundamentais (UNAMA). Advogado.
Advogado. Mestrando em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus
(UNICHRISTUS). Especialização em Direito Constitucional pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza
(FGF). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Doutorando em Direito no PPGD da PUCPR. Mestre em Direito pela Faculdade Meridional. Pós-Graduado
em Direito Empresarial pela Faculdade Estácio. Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade Meridional
Imed.
Professora Titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
Coordenadora e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUCPR.
Coordenadora do Curso lato sensu de Direito Digital da PUCPR. Doutora em Informática pela PUCPR.
Membro Consultivo da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR. Diretora acadêmica do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD).
Pós-doutoranda da Universidade do Distrito Federal (UDF), com financiamento da Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). Mestre e Doutora em Direito Público (UNISINOS-RS). Especialista
em Direito Sanitário. Bacharel em Direito. Pesquisadora do Direito nas áreas: Teoria dos Sistemas Sociais;
Direito Constitucional, Regulatório, Direito Digital, Sanitário e Ambiental. Professora do Mestrado Profissional em Direito do CERS - Complexo Educacional Renato Saraiva, na linha de pesquisa "Mercado e Segurança Humana". Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq "Direito Digital, Mercado e Regulação". Avaliadora do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Mestrando em Direito pela Faculdade CERS. Especialista em Gestão Pública (IFPE). Especialista em Direito
Civil e Processual Civil (UNIFACOL). Graduado em Direito (ASCES-UNITA).
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS).
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS).
Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES (2007). Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2009). Pós-Graduação em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas (2012). Pós-Graduação em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas (2012). Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2014). Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2014). Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2014) e Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2018). Mestrando pela Universidade Autônoma de Lisboa-UAL. Doutorando pela Universidade de Marília - UNIMAR. Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL. Doutorando pela Univesidad Del Museo Social Argentino. Atualmente é Oficial e Tabelião - CARTÓRIO DO 2 OFÍCIO DE SORRISO MT e Tabelião e Oficial - CARTÓRIO DO 2 OFÍCIO DE TAPURAH - MT. Aprovado em concurso público aguardando posse como Titular do CARTÓRIO DO 1 OFÍCIO DE ALTO ARAGUAIA MT - Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Notarial e Registral.
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Especialista em Direito
Constitucional pela Damásio de Jesus. Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão.
Graduada em Direito pela Faculdade Luciano Feijão.
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(PUCPR) e especialista em Sistema de Justiça Criminal pela Escola Superior do Ministério Público da União
(ESMPU). Integrante da equipe de pesquisa do projeto denominado “SiCReT II - Forense Digital, Ciência de
Dados e Inteligência Artificial aplicadas em Laudos Periciais de Dispositivos Móveis”, financiado pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/PROCAD/SPCF).
Advogado. Diretor Jurídico da empresa HS Construções LTDA: responsável pelo setor de compras e jurídico, licitações e contratos (2021). Graduação em Direito pelo Centro Universitário CESMAC (2009-2015). Especialização em Direito Previdenciário e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (2015-2016). Possui Curso em Mediação Policial conferido pela Universidade Jaume I Castellón, realizado em Vila Real, Espanha (2017). Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana pela Faculdade Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS - Recife - PE (2020 - 2022).
Doutora em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul –
UFRGS. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná –
PUCPR. Alumni do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA), com estada na Justus-Liebig-Universität Gießen. Pesquisadora vinculada aos grupos Mercosul, Direito do Consumidor (UFRGS), Globalização e Observação da Violência como Sistema (UFRGS) e Virada de Copérnico (UFPR). Secretária-Adjunta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Doutora em Políticas Públicas Estratégia e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ. Mestre
em Direito. Professora Adjunta UFRRJ, cursos de Direito e Gestão Ambiental, Chefe de Departamento do
DDHL/ITR (2017-2021). Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas - PROGEP (2021,2022). Membro da
Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG, Membro do conselho Consultivo da ABDINFRA associação
Brasileira de Infraestrutura.
Graduanda em Gestão Ambiental pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Instituto Três Rios
(UFRRJ/ITR).
Professora do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, Brasil. Bacharela e
Mestra em Direito pela Universidade Estadual Paulista-UNESP, Brasil.
Mestrando em Direito e Compliance pela Faculdade Complexo de Ensino Renato Saraiva, Faculdade CERS,
Recife PE (Brasil). Pós-graduado em Direito Societário com especialização em Direito do Trabalho pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana na Faculdade CERS, Recife PE (Brasil);
Especialista em Desenvolvimento Sustentável pela FIA-SP; Professor convidado do Curso de Pós-graduação
de Gestão de Negócios de Energia Elétrica da FIA-SP; Responsável corporativo por Adaptação às mudanças
climáticas na Braskem.
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie, integrante do Grupo de Pesquisa “O sistema de seguridade social”.
Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade
de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, coordenadora do Grupo de Pesquisa “O sistema de seguridade social”.
Advogado, graduado em Direito pela FAE Centro Universitário, mestrando em Direito Econômico e
desenvolvimento pela PUC/PR
Graduado pelo Centro Universitário Curitiba, Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro
de Estudos Tributários - IBET e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Professor de Direito
na PUCPR. Coordenador do curso de especialização em Direito Tributário Empresarial da PUC/PR.
[email protected]
Licenciada em Direito em Portugal, e Doutora pela universidade de Salamanca em Espanha, terminando Pósdoutoramento na Universidade de Salamanca, é autora da monografia intitulada: Victima y justicia Internacional, bem como de alguns artigos jurídicos publicados em revistas ibero-americanas.
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Professora de
Direito Constitucional e Direito Administrativo. Pesquisadora do NEPEDIPOL – UERJ. Bolsista da CAPES.
Mestranda em Direito da Universidade de Marília – UNIMAR. Especialista em Direito de Empresarial e
Direito de Trânsito pela Faculdade Legale. Graduada em Administração e direito pelo CESVALE.
Doutorando em Direito pela UNIMAR. Mestre em Direito pela UNISC. Advogado. Professor da
Graduação da IESVAP - AFYA.
Doutoranda em Psicologia (UNIFOR). Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento (UNICHRISTUS). Especialista em Trabalho e Processo do Trabalho (UNICHRISTUS). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogada.
Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor em Políticas Públicas pela UECE. Mestre em Direito pela UFC. Mestre em Informática pela PUC-RJ. Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Auditor-Fiscal do Trabalho.
Doutora em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Mestre em Direito Público pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pelotas-RS
(UFPel), Especialista em Direito Notarial e Registral e em Direito Civil, Graduada em Ciências Contábeis e em
Direito. Registradora de Imóveis em Pelotas-RS, professora universitária.
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, Advogada
Doutora em Sócio-Economie du développement pela Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales e doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará. Professora titular da Universidade de Fortaleza.
Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Advogada e Jornalista. Possui especialização em Assessoria de Comunicação pela Universidade de Fortaleza e MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas. Mestra em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Bolsista Proex/Capes
Doutora em Direito pela Unisinos - RS, Brasil e Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - SP,
Brasil. Pesquisadora. Professora de Direito Constitucional e Ciência Política na Faculdade de Direito da
Universidade de Rio Verde – Goiás, Brasil.
Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde – GO, Brasil.
Especialista em Direito Público pela UniRV e em Agronegócio pela USP. Professor de Direito Civil na Unibrás
– unidade de Rio Verde e na UniRV.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza com extensão na Universidad de Oviedo- Espanha (2008), mestrado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (2021), mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2021), Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2022), MBA em gestão pela Saint Paul, especializado em Direito Constitucional pela UNISUL. Especializado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Tabelião. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Notarial e Registral.
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS).
Graduanda do quinto semestre do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual Vale do
Acaraú – UVA.
Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes; doutor em Direito pela
Universidade Federal Fluminense; mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro;
advogado e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Farmacêutico. Mestre em Assistência pela Universidade de Vila Velha - ES
Professor Doutor e Prática Jurídica Trabalhista e Direito Sindical na Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná -UFPR. Docente convidado nos cursos de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) e Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/PR). Especialista em relações de trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha (2011/2013).
Mestrando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela EMATRA IX. Experto em Relaciones Laborales pela Universidade de Castilla-La Mancha/Espanha. Bacharel em Direito pela Universidade Positivo.
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Tecnológica de Palmas (FTP). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora do curso de Direito da Faculdade Princesa do Oeste (FPO).
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do curso de Direito da Faculdade Princesa do Oeste (FPO).
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas(2015), especialização em Pós-Graduação em Direito Publico pela Universidade Federal do Amazonas(2017) e ensino-medio-segundo-grau pelo Lato Sensu(2010). Tem experiência na área de Direito.
Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em
Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Direito pela UFAM.
Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela UFAM. Atua no magistério desde 1996. Professor da
Universidade Federal do Amazonas, na Graduação e no programa de Mestrado em "Constitucionalismo e
Direitos na Amazônia".
Doutora em Direito, professora dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Mestranda em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Professor Doutor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana da Faculdade CERS
(Complexo de Ensino Renato Saraiva). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade
Estácio de Sá (em parceria com o CERS). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Única de
Ipatinga. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
Mestre em Direito Público – UNISINOS. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal – FMP. Advogado.
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