Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, vol. II

Autores/as

Repositório Iberojur
Italo Rosendo Oliveira da Silva
Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
Monique de Souza Arruda
Universidade Católica Portuguesa
Jhones Ferreira da Silva
UERJ
Camila Senatore Moore
UERJ
João Emilio de Assis Reis
IFRJ
João Proença Xavier
Universidade de Coimbra
Cândida Carvalho
Universidade Católica Portuguesa
José de Campos Amorim
ISCAP
Juliana Baraldi Lopes
na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Karina Bonetti Badawi
Faculdade São Leopoldo Mandic
Gláucia Iacona
IDP
Kátia A. Pastori Terrin
PUC-PR
Patrícia Eliane da Rosa Sardeto
PUC-PR
Kely Xavier da Silva
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Lara Caxico Martins
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Jussara Romero Sanches
Universidade Estadual de Londrina
Larissa Barbosa Dantas
Universidad Pablo de Olavide
Luíza Souto Nogueira
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Leonardo Palucci Marziale
PUC-SP
Maísa Kelly Nodari
Universidade Nacional de Lomas de Zamora
Karen Renata Capelesso
UNIOESTE
Mayara Grasiella Silvério
PUC-PR
Marcelino António Abreu
Universidade Lusíada-Norte
Marco Aurelio Moura dos Santos
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Maria João Mimoso
Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
USP
Maria Rosaria De Simone
Universidad de Las Palmas de Gran Canaria
Mariana Dares Fernandes da Silva
University of Bologna
Mário Simões Barata
Instituto Politécnico de Leiria
Eugénio Lucas
Instituto Politécnico de Leiria
Marlus Eduardo Faria Losso
UFSC
Marco Aurelio César Villatore
UFSC
Micaela Filchtiner Linke Riella
PUC-RS
Miriam Olivia Knopik Ferraz
PUC-PR
Camilla Martins dos Santos Benevides
Universidade Sapienza de Roma
Monique de Souza Arruda
Universidade Católica Portuguesa
Patrícia Cardoso Dias
Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”
Catarina Jerez Gomes Ferran
Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”
Patrícia Pinto Alves
Instituto Politécnico do Porto
Raphaella Viana Silva Ásfora
UFPB
Flávio Romero Guimarães
UFPB
Raquel Nascimento Cunha
UFU
Alexandre Walmott Borges
UFU
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
UFRGS
Romulo Sérgio De Carvalho Guerra
Universidade Lusófona
Martim Seguro Afonso Rocha
Universidade Lusófona
Raquel Cavalcante dos Reis Seixas
Universidade Lusófona
Sergio Lauria Ferreira
Ambra University
Sérgio Manuel da Costa Machado
Universidade Católica Portuguesa
Thiago Henrique Bueno Vaz
PPGD-FACAMP
Mariana Bernardi Esteves
PPGD-FACAMP
José Antonio Siqueira Pontes
PPGD-FACAMP
Vanderlei Schneider de Lima
UEPG
Aléxia França Nogueira
UEPG
Beata Stępień-Załucka
University of Rzeszów

Sinopsis

É com grande satisfação que apresentamos os resultados do Congresso Internacional sobre Direito Constitucional e Transição Política, organizado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em parceria com a Universidade de Salamanca, realizado na emblemática cidade de Salamanca, Espanha. Esta obra reúne as contribuições acadêmicas apresentadas durante o congresso, refletindo sobre os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas em períodos de mudança e adaptação.

O evento proporcionou um espaço privilegiado para o encontro de acadêmicos, juristas, políticos e estudantes, que discutiram questões relacionadas à transição política, reformas constitucionais, a proteção dos direitos fundamentais e o papel das instituições no fortalecimento das democracias. Os temas abordados incluíram a justiça de transição, o constitucionalismo democrático, os mecanismos de controle do poder político, bem como as dificuldades enfrentadas por Estados em processo de democratização. Este livro não apenas registra esses debates, mas também oferece uma análise crítica e aprofundada sobre os desafios jurídicos e institucionais que marcam as transições políticas em diferentes partes do mundo.

Cada capítulo desta obra aborda uma área específica, apresentando uma análise detalhada dos fenômenos constitucionais e políticos contemporâneos. A diversidade de perspectivas e a profundidade das reflexões tornam este livro uma leitura essencial para acadêmicos, legisladores e todos aqueles comprometidos com o estudo do direito constitucional e o fortalecimento das democracias.

Convidamos os leitores a explorarem esta obra, que captura a essência do Congresso Internacional sobre Direito Constitucional e Transição Política, e oferece novas perspectivas sobre os desafios que as sociedades enfrentam em processos de transformação política. Esperamos que este livro inspire novas reflexões e contribua para o desenvolvimento contínuo de soluções que reforcem os valores democráticos e o estado de direito em todo o mundo.

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Publicado

noviembre 1, 2024

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