Direito Atual em Análise, vol. IV

Autores/as

Repositório Iberojur
Gisele Amorim Sotero Pires
UNISUL-SC
Dilson Brito da Rocha
Faculdades Integradas de Bauru
Patrícia da Costa Bello
UNIFIEO
Paulo Alexandre Pereira de Sena
UNIFIEO
Rui Miguel Zeferino Ferreira
Instituto Politécnico do Porto
Vera Cecilia Junqueira Escorel
Universidade Portucalense
Juliana Cavalini
Faculdades Integradas de Bauru
Ana Sofia de Sá Pereira
Universidade Católica Portuguesa
Andréia Barbosa de Lima
Faculdades Integradas de Bauru
Débora Tarcinalli Souza
Faculdades Integradas de Bauru
Eliriane Jamas Pereira
Faculdades Integradas de Bauru
Fabiane Valentini Francisqueti-Ferron
Faculdades Integradas de Bauru
Simone Gomes Leal
Universidade Nacional de Loma de Zamora
Rafael Elias Machado Pereira Antunes
Universidade Nacional de Loma de Zamora
Giovanna Elisa Monteiro Barcellos do Monte
Universidade Nacional de Loma de Zamora
Márcia Donizete Leite Oliveira
PUC-SP
Marcela Renata Zaratini
Faculdades Integradas de Bauru
Ricardo Oliboni
Faculdades Integradas de Bauru
André Tiago Rossito Goes
Faculdades Integradas de Bauru
Ana Beatriz Garcia
Universidad de Santiago de Compostela
Carlos Felipe Lopes Marinho Aires
Universidade de Salamanca
Fábio da Silva Veiga
Universidade Lusófona
Carlos Reis da Silva Júnior
Faculdades Integradas de Bauru
Cláudia Fernanda de Aguiar Pereira
Faculdades Integradas de Bauru
Danilo Guerreiro de Moraes
Faculdades Integradas de Bauru
Dora Resende Alves
Universidade Portucalense
Fellipe Luis Guerrise Vieira Sanches
Faculdades Integradas de Bauru
Fernanda Camila Martinez Delgado
Faculdades Integradas de Bauru
Alexandre Silva Santos
Faculdades Integradas de Bauru
Gabriela Carr Furlan
Mackenzie Presbyterian University
Laura Fioroni Concon
State University of Londrina (UEL)
Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli
University of Castille
Grazieli Tagliamento Clemente
Universidade Lusófona
Lilian de Oliveira Machado
Universidade Lusófona
Samuel Henrique Silva Favorito Brandão
Universidade Lusófona
Joana D’Arc Teixeira
FIB
José Guilherme Gerin
Instituição Toledo de Ensino
José Paulo Nardone
FIB
Katia Cristina Gonçalves
FIB
Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini
FIB
Lucas Matheus Marques do Nascimento Sammachi Fracca
Faculdades Metropolitanas Unidas
Luise Aiko Sugayama
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Vera Lúcia Viegas Liquidato
CEISAL
Maria Cláudia Zaratini Maia
UFSCar
Marli Monteiro
Faculdades Integradas de Bauru
Paulo Henrique Silva Godoy
FIB
Rossana Teresa Curioni Mergulhão
FIB
Tales Manoel Lima Vialôgo
Faculdades Integradas de Bauru
Tatiana Cardoso Squeff
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Clara Moura Horn
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rafaela Hahn Marchioro
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Vanessa Valois
UFBA
Vera Cecilia Junqueira Escorel
Universidade Portucalense
Vera Cecilia Junqueira Escorel
Universidade Portucalense
Camilo Stangherlim Ferraresi
Universidade do Minho
Kaique César de Paula Silva
FIB
Rita de Cássia Fabris Stabile
FIB
Marina de Oliveira Rodrigues
FIB

Sinopsis

O VIII Seminário Internacional de Direito Atual (VIII SINDA), realizado pelas Faculdades Integradas de Bauru (FIB), nos dias 27 e 28 de março de 2026, sob a coordenação dos Professores Fábio da Silva Veiga e Camilo Stangherlim Ferraresi, reafirmou seu compromisso com a promoção do conhecimento científico e com o fortalecimento do diálogo acadêmico internacional.

Os trabalhos reunidos nesta obra refletem a pluralidade temática que caracteriza o Direito contemporâneo, abordando questões relacionadas à inteligência artificial, direitos humanos, sustentabilidade, direito internacional, direito penal, direito tributário, proteção de grupos vulneráveis, políticas públicas, urbanismo, saúde e transformações tecnológicas. A diversidade dos temas evidencia a crescente complexidade dos desafios jurídicos enfrentados pelas sociedades atuais.

Destaca-se, igualmente, a vocação interdisciplinar do evento, que reuniu pesquisas capazes de estabelecer pontes entre o Direito e áreas como tecnologia, arquitetura, saúde, psicologia, administração pública, meio ambiente e ciências sociais. Tal diversidade de perspectivas enriquece o debate científico e contribui para a construção de respostas mais adequadas às demandas do nosso tempo.

Agradecemos aos autores, avaliadores, participantes e instituições que tornaram possível esta edição do SINDA. Esperamos que os estudos aqui publicados contribuam para o avanço da investigação jurídica e sirvam de inspiração para novas reflexões, pesquisas e debates acadêmicos

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Publicado

julio 29, 2026

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