Autores Proeminentes
Estudos sobre Direito, Cidadania e Valores
Sinopsis
O Instituto Politécnico de Leiria e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR promoveram a I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “CIDADANIA, VALORES E DIREITOS” (I CIVADOS), realizada em formato híbrido, presencial e online, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS), em Leiria, Portugal, no dia 29 de setembro de 2023.
O I CIVADOS teve um duplo propósito. O primeiro objetivo foi de promover a reflexão em torno da cidadania, valores e direitos subjetivos públicos na União Europeia sem descurar o tratamento destas mesmas questões em outros espaços que se encontram atualmente num processo de integração regional. Paralelamente, a conferência internacional teve ainda como objetivo divulgar a Pós-graduação em Estudos Europeus oferecida pela ESECS/ IP de Leiria.
Esta nova oferta formativa, pioneira na área, a nível nacional, caracteriza-se pela sua interdisciplinaridade e visão integradora da Ciência Política, Direito, Economia, Cultura, História, Relações Internacionais, e Políticas Sociais. Também se distingue por ser em formato de ensino à distância, não limitando geograficamente a sua frequência e, também, por se destinar a um público-alvo de todas as formações académicas e profissões.
A pós-graduação em Estudos Europeus, em formato de ensino à distância, surge no âmbito de uma necessidade crescente para contribuir para a formação dos cidadãos europeus em matérias conexas com a União Europeia de modo a compreenderem o processo de integração europeia e os desafios subjacentes ao mesmo. Por conseguinte, destina-se a fomentar competências de cidadania europeia na sociedade em geral e em diferentes coletivos e grupos com potencial intervenção na promoção das múltiplas áreas de ação da União Europeia. A questão fundamental é a participação dos cidadãos no projeto europeu envolvendo os Cidadãos da Europa na Construção Europeia. É, por isso, fundamental promover a formação de diferentes tipos de atores, como professores, autarcas, dirigentes associativos, cidadãos em geral, ao nível municipal e nacional.
A primeira edição deste Congresso Internacional contou com uma sessão plenária com a presença de Margarida Marques - Deputada no Parlamento Europeu - que partilhou as suas reflexões em torno da evolução e futuro da União Europeia com os participantes do evento. O evento contou, ainda, com seis sessões paralelas, em formato híbrido, que reuniram mais de oitenta investigadores em torno do debate das diferentes dimensões da cidadania, valores e direitos bem como outros temas de cariz interdisciplinar.
A obra que agora se dá à estampa virtual, intitulada CIDADANIA, VALORES E DIREITOS, reúne o conjunto dos trabalhos dos investigadores que participaram no I CIVADOS.
Capítulos
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Derechos Bioculturales: La Importancia de la Costumbre
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O Respeito pela Diversidade Cultural – um Princípio Transversal à Saúde e ao Direito
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Projeto Pedagógico de Alfabetização Construtivista: por um Direito Humano à Educação - Método Up Sobral de Alfabetização
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Projeto Pedagógico de Alfabetização Construtivista: por um Direito Humano à Educação - Método Up Sobral de Alfabetização
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Tempo Político e Memória: Desmobilização das Lutas Sociais
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Da Democracia Intrapartidária Brasileira no Papel e na Prática: Desafios e Perspectivas para Fortalecer a Participação dos Filiados
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A Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias: Um Pilar para o Direito Contratual Internacional.
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Cidadania Italiana no Século XXI: Uma Exploração Multidimensional dos Desafios e Oportunidades no Contexto Europeu.
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A Defesa do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho dos Trabalhadores Imigrantes
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A União Europeia como Reflexo da Evolução do Pensamento Europeísta ao Longo dos Séculos
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A Possibilidade de Configuração do Adicional Noturno Diante do Controle Concomitante da Jornada de Trabalho, de Tarefa e Por Produção, Nos Casos de Regime de Home Office.
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As Medidas de Promoção e Proteção e a Privação de Liberdade. Considerações Sobre a Compressão do Direito da Criança à Unidade Familiar.
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Uma Questão de Interpretação: Como os Paradigmas Interpretativos são Condições de Possibilidade para a Implementação de um Estado Democrático de Direito
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Atlas de Valores Europeus: Uma Viagem para uma Europa de Cidadãos Ativos e Participativos
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Rumo à Igualdade de Género na Europa: Uma Longa e Resiliente Caminhada
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O Superendividamento no Brasil. Existem Freios e Contrapesos entre as Normas Provenientes da Lei 14.181/2021 e a Livre Iniciativa Instituída como Pilar da Ordem Econômica pela Constituição Federal?
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A Ética Contida no Desenvolvimento Econômico
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A Restituição do Décimo Segundo Camelo de Niklas Luhmann e a Modulação de Efeitos em Matéria Tributária
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A Inteligência Artificial Sonha com Direitos Humanos? os Novos Desafios à Proteção do Princípio da Não Discriminação
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Democracia Humanista como Resposta as Tentativas de Desinstabilização Institucional e Distanciamento da Participação Social
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A Desigualdade Econômica das Mulheres no Brasil: Uma Análise do Período de Polarização Política
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Portugal e a Iniciativa de Cidadania Europeia – O Valor da Participação Democrática
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A Presunção de Inocência como Garantia Fundamental no Processo Penal e o Crime de Estupro de Vulnerável: Análise da Jurisprudência do STJ
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Desigualdade Racial e Sustentabilidade: a Desigualdade Racial e as Barreiras para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU no Brasil.
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A Geração Z e a Grande Renúncia de Trabalho
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Trabalho Sexual em Plataformas Digitais: Uma Análise à Luz do Trabalho Decente e da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
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O Direito à Informação e Impacto das Fake News Durante o Pleito Eleitoral
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Superando Barreiras: O Papel do Empreendedorismo Inclusivo na Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho no Brasil
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Supremo Tribunal Federal: Tema 1.232 e a Despersonificação da Personalidade Jurídica
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Gênero, Família e Educação na Quarta Revolução Industrial e Reflexos do Covid19
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A LGBTIfobia Enquanto Forma de Discriminação nas Relações Juslaborais Hodiernas - o Normativo Ibérico
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Feminismo Decolonial na Interpretação do Monumento ao Centenário do Paraná – Brasil
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Documentos Internacionais, Igualdade de Género e Dignidade dos Imigrantes no Cenário Migratório Global Contemporâneo
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O Controle de Convencionalidade como Elemento de Autorreflexão do Direito
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Correntes Invisíveis: O Impacto Devastador da Violência Psicológica de Gênero na Produtividade Profissional da Mulher
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EDUCAÇÃO JURÍDICA ANTIRRACISTA E ENSINO JURÍDICO Na UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO: Reflexões sobre a Reforma Curricular de 2018 e a Inclusão de Estudantes Negras e Negros na Instituição Secular de Formação Jurídica no Brasil
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A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e a Proteção dos Direitos Digitais no Espaço Europeu
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A Administratividade do Ato e os Seus Vícios: uma Panóplia de (In)Coerências?
Publicado
marzo 26, 2024
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