Desafios do LegalTech Vol II

Repositório Iberojur; Gabriella França Hermenegildo; Livio Perra; Aienny Cristiny da Silva Gyorfi; Guilherme Prado Bohac de Haro; Juliana Vernisse; Ana Rosa Gonzaga; José Messias dos Santos Oliveira; André Luis Mota Novakoski; Benedito da Fonseca e Souza Adeodato; Edna Raquel Hogemann; Brenno Henrique de Oliveira Ribas; Cecília Lauany Alves de Almeida; Denis Carvalho; Melissa Andrade Dias Gonçalves; Dora Resende Alves; Ana Caroline de Melo Tavares; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Marco Antonio Zimermann Simão; João Proença Xavier; Giovana de Morais Figueiredo Cruz; José Campos Amorim; Leila Maria Zimmermann Mayer; Luís Eduardo Andreazi; Luiz Ugeda; Karine Sanches; Marco Miguel Pereira Rodrigues; Patrícia Anjos Azevedo; Maria Eugênia Londero Deggeroni; Marina Schmidlin Sponholz; Nicolle Suemy Mitsuhashi; Mônica Mota Tassigny; Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora; Onassis Leme da Mata; Paulo R. Stöberl

Desafios do LegalTech Vol II

Autores/as

Repositório Iberojur

Gabriella França Hermenegildo

Livio Perra

Aienny Cristiny da Silva Gyorfi

Guilherme Prado Bohac de Haro

Juliana Vernisse

Ana Rosa Gonzaga

José Messias dos Santos Oliveira

André Luis Mota Novakoski

Benedito da Fonseca e Souza Adeodato

Edna Raquel Hogemann

Brenno Henrique de Oliveira Ribas

Cecília Lauany Alves de Almeida

Denis Carvalho

Melissa Andrade Dias Gonçalves

Dora Resende Alves

Ana Caroline de Melo Tavares

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Marco Antonio Zimermann Simão

João Proença Xavier

Giovana de Morais Figueiredo Cruz

José Campos Amorim

Leila Maria Zimmermann Mayer

Luís Eduardo Andreazi

Luiz Ugeda

Karine Sanches

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Patrícia Anjos Azevedo

Maria Eugênia Londero Deggeroni

Marina Schmidlin Sponholz

Nicolle Suemy Mitsuhashi

Mônica Mota Tassigny

Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora

Onassis Leme da Mata

Paulo R. Stöberl

Sinopsis

O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR, em parceria com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – ISCAP, promoveu, em formato híbrido no dia 13 de setembro de 2023, o segundo Congresso Internacional Desafios do Legaltech. A escolha deste momento foi motivada pela necessidade de uma reflexão aprofundada sobre as implicações dessas temáticas, considerando que a era digital apresentanovos desafios para a comunidade acadêmica e científica. Isso resulta em demandas inovadoras na maneira de aprender, ensinar e trabalhar, bem como em nossas vidas
cotidianas, especialmente em tempos de pós-pandemia.

Durante o Congresso, diversas comunicações de alta qualidade foram apresentadas, despertando grande interesse na comunidade científica e proporcionando momentos de reflexão e divulgação científica aos participantes. Os conferencistas contribuíram significativamente ao compartilharem conhecimentos e experiências práticas, enriquecendo a compreensão sobre a relação entre a tecnologia e o Direito, também conhecido como Legaltech. Destacaram-se as potencialidades que a tecnologia digital pode trazer para o campo jurídico.

Esta publicação visa dar a devida visibilidade aos textos apresentados durante o Congresso, consistindo em contribuições valiosas do meio acadêmico e profissional. Estudiosos e profissionais compartilharam seus conhecimentos, narraram suas experiências e fomentaram o debate jurídico sobre os desafios mais recentes no âmbito do Legaltech. As
diversas comunicações nesta obra oferecem uma ampla gama de perspectivas e soluções, representando assim um significativo avanço na difusão, doutrina e interpretação dos desafios do Legaltech.

A publicação deste trabalho é um marco importante para a compreensão de questões fundamentais relacionadas ao Legaltech, reunindo contribuições da comunidade científica e de profissionais que, devido a sua relação privilegiada com o Direito, enriqueceram o debate sobre os desafios mais recentes no cenário jurídico, em uma era digital e em um mundo pós pandemia.

Capítulos

Moloch and The Most Dangerous Ideas

Gabriella França Hermenegildo
Inteligencia Artificial y Procedimiento Administrativo: Transparencia Algoritmica y Participación Procedimental

Livio Perra
Neurotecnologia: Relação Econômica e Jurídica

Aienny Cristiny da Silva Gyorfi, Guilherme Prado Bohac de Haro, Juliana Vernisse
Ética dos Dados – O Homem por Tras da Máquina

Ana Rosa Gonzaga, José Messias dos Santos Oliveira
Revisão Dogmática do Direito Contratual: O Impacto dos Contratos Eletrônicos nos Princípios Contratuais Clássicos

André Luis Mota Novakoski
Revisão Ética em Contexto de Pesquisa Diante das Transformações Impulsionadas Pelo Emprego da Inteligência Artificial – Projeto Changer

Benedito da Fonseca e Souza Adeodato, Edna Raquel Hogemann
Tecnologia e Acesso à Justiça no Brasil: O potencial transformador do ‘Juízo 100% Digital’ do CNJ

Brenno Henrique de Oliveira Ribas, Cecília Lauany Alves de Almeida
Inteligência Artificial Aplicada ao Ensino Jurídico

Denis Carvalho, Melissa Andrade Dias Gonçalves
Revolucionando a Justiça: Uma Análise Abrangente da Inteligência Artificial no Âmbito Jurídico – Aplicações, Desafios Éticos e Perspectivas Futuras

Dora Resende Alves, Ana Caroline de Melo Tavares
A Função Social dos Nomes das Páginas Eletrônicas e de Redes Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Marco Antonio Zimermann Simão
Preservando os Direitos Fundamentais na Era da Tecnologia: O Papel da LegalTech na Defesa e Garantia dos Direitos Individuais

João Proença Xavier, Giovana de Morais Figueiredo Cruz
O Papel das Zonas Francas na Europa. Considerações Gerais

José Campos Amorim
O Papel da Tecnologia na Garantia da Privacidade de Dados Sensíveis Em Serviços de Saúde

Leila Maria Zimmermann Mayer
Inteligência Artificial como Ferramenta da Administração Pública: Algumas Reflexões

Luís Eduardo Andreazi
Pelo Uso Jurídico da Geoinformação: a Experiência da Legaltech Geocracia no Brasil

Luiz Ugeda, Karine Sanches
A Dignidade da Pessoa Humana e a Prova no Processo Penal Português

Marco Miguel Pereira Rodrigues, Patrícia Anjos Azevedo
Regulação da Inteligência Artificial e Problemas Técnicos

Maria Eugênia Londero Deggeroni
Políticas Públicas de Educação Digital e o Desenvolvimento Sustentável

Marina Schmidlin Sponholz, Nicolle Suemy Mitsuhashi
Políticas Públicas de Educação Digital no Brasil e Capacitação de Crianças e Adolescentes Sobre Proteção de Dados

Mônica Mota Tassigny, Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora
Interconexões entre Sociedade Estado, Constituição, Políticas Públicas e o Direito de Proteção de Dados: Uma Abordagem Interdisciplinar

Onassis Leme da Mata
Cooperativismo e Cooperativa no Brasil: Noções Gerais e Estruturais

Paulo R. Stöberl