Autores Proeminentes
Direitos Sociais: Diálogos Transdisciplinares
Sinopsis
Esta coletânea dá continuidade às dinâmicas de internacionalização dos professores coordenadores Denise Fincato, Gilberto Stürmer e Fábio Veiga. Com textos essencialmente coletados durante os Colóquios e Jornadas de Janeiro de 2023, realizados nas cidades de Madrid/ES, Parma/IT, Milão/IT e Porto/PT, a obra se dedica a agregar o resultado dos estudos de diversos docentes e discentes sobre a grande área temática “Direitos Sociais”, em movimento a que se denominou “Diálogos Transdisciplinares”.
Esta reunião de estudos traz materiais tratados com o mais profundo compromisso científico, quer na sua elaboração, quer na sua seleção. Por serem em sua maioria derivados das palestras e apresentações dos referidos Colóquios e Jornadas, passaram por criterioso processo de escolha, realizado pela Comissão Científica de tais eventos. Este rigor decorre da certeza de que os
textos que seguem alimentarão novos estudos, em diversos âmbitos, inclusive, mas não somente acadêmicos, brasileiros ou internacionais.
Ao longo das próximas páginas o leitor poderá encontrar materiais em português,espanhol e italiano, escritos por pesquisadores, professores ou estudantes, sobre temas de relevo à sociedade atual e futura. Será possível trilhar por grandes temas como o contrato de lavoro agile, a saúde psicossocial no trabalho, a liberdade de trabalhar, a economia de compartilhamento, consumo nos mercados de crédito, venda de dados pessoais, danos à saúde por covid-19, complexidades do mundo contemporâneo do trabalho, inteligência artificial, cartórios de registros como política pública, estrutura sindical brasileira, proteção de dados pessoais como direito de personalidade, processo judicial e tecnologias, responsabilidade social empresarial, hiperconexão e desconexão, aplicação da teoria social de Parsons ao Direito do Trabalho, dano existencial por
jornada flexível, novos ambientes de trabalho como coworking e metaverso, impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho, cooperativas de plataformas digitais, trabalho do futuro, sociedade de risco e danos sociais/coletivos, trabalho verde e decente via negociação coletiva, relações de trabalho e inteligência artificial na Espanha, além do enfrentamento da aplicabilidade da Convenção 190 da OIT para a garantia de relações de trabalho saudáveis.
A publicação que ora apresento conta com o apoio institucional e financeiro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR, que o custeia integralmente e, mantendo padrões de qualidade estabelecidos pelo Qualis-CAPES, além de lhe dar status de publicação internacional, agrega pesquisadores vinculados a diversas Instituições de Ensino Superior e Programas de Pós-Graduação, nacionais e internacionais. Os grupos de pesquisa em Direito do Trabalho vinculados ao PPGD da PUCRS contribuíram para a revisão, formatação e diagramação desta obra a qual, por política do IBEROJUR, presidido pelo Prof. Fabio Veiga, também coordenador desta obra, estará disponível em versão online na página institucional de referido instituto para download a preço de custo, o que dá continuidade à intenção de democratização dos saberes construídos em eventos e atividades acadêmicas.
Faço registro de especial agradecimento ao esforço e comprometimento das ex-alunas e agora mestras em Direito pelo PPGD PUCRS, Denise Horta e Andressa Munaro Alves, por terem capitaneado a organização destes 27 artigos, que se espalham por mais de 400 páginas.
Agradeço também aos meus pares de coordenação, Gilberto e Fábio, pela parceria e esforço conjunto, quer na condução dos Colóquios e Jornadas - de ontem, hoje e amanhã -, quer na conclusão deste registro de sua ocorrência (ou recorrência) e, por fim, congratulo as dezenas de articulistas, cada dia mais valorosos pois, como tenho registrado em diversos foros, a escassez de
recursos para apoio à Ciência é uma realidade que se vivencia em escala mundial.
Desejo que os leitores e pesquisadores usufruam das reflexões e saberes ora apresentados, que fazem do diálogo transdisciplinar sobre direitos sociais uma constante crescente em prol da evolução da ciência jurídica e da transformação da sociedade.
Capítulos
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O FUTURO JÁ COMEÇOU? O LAVORO AGILE EM UMA ANÁLISE ÍTALO- BRASILEIRA
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SALUTE PSICOSOCIALE E LAVORO: LAVORABILITÀ E AUTOMAZIONE COME STRATEGIE PER UN LAVORO SOSTENIBILE
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DA NECESSIDADE À LIBERDADE DE TRABALHAR: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO AO TRABALHO DECENTE
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A CONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS NA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: DA DECISÃO C-434/15 AO PANORAMA BRASILEIRO
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ESTUDO EMPÍRICO DA PERCEPÇÃO DO CONSUMIDOR SOBRE INFORMAÇÃO NO MERCADO DE CRÉDITO
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A VENDA DE DADOS PELA SERASA: UMA ANÁLISE SOBRE AS BASES LEGAIS DO CONSENTIMENTO E DO LEGÍTIMO INTERESSE PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
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RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS À SAÚDE EM TEMPOS DE COVID-19: RECONCEITUANDO FORÇA MAIOR E RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO, EM PROL DE UMA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E PROPORCIONAL
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O COMPLEXO MUNDO CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO, CLT
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NOVAS TECNOLOGIAS: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
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POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE ACESSO À JUSTIÇA VIA CARTÓRIOS DE REGISTRO
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A ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA NA PRÁTICA: SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA PANDEMIA E PÓS PANDEMIA
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A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NA RELAÇÃO DE TRABALHO COMO GARANTIA DE UM DIREITO DA PERSONALIDADE
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OS RISCOS DA AUTOMATIZAÇÃO DO ESTADO PARA OS TITULARES DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS: NOTAS INTRODUTÓRIAS
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O PROCESSO DO TRABALHO E AS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS
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RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NA PÓS-PANDEMIA: PRÁTICAS ESG NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
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A NOVA EXISTÊNCIA HUMANA NO TRABALHO: HIPERCONEXÃO/HIPERCONTROLE LABORAL, DESCONEXÃO, CONCILIAÇÃO COM A VIDA PESSOAL.
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TIJOLO COM TIJOLO NUM DESENHO LÓGICO: A TEORIA ESTRUTURAL- FUNCIONALISTA DE PARSONS APLICADA À ORDEM JUSTRABALHISTA BRASILEIRA
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DANO EXISTENCIAL NO TELETRABALHO: O IMPACTO DA JORNADA FLEXÍVEL NAS RELAÇÕES DO TRABALHADOR
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NOVOS AMBIENTES DE TRABALHO: TELETRABALHO. HOME OFFICE E A PANDEMIA COVID. COWORKING. METAVERSO
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NOVAS TECNOLOGIAS E IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES
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TRABALHO, TECNOLOGIA E AUTOGESTÃO: COOPERATIVAS DE PLATAFORMAS DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE EXPERIÊNCIAS AUTOGESTIONÁRIAS
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NOVAS NUANCES DO TRABALHO: O TRABALHO DO FUTURO
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A SOCIEDADE DE RISCO E OS DANOS SOCIAIS E COLETIVOS
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A NEGOCIAÇÃO COLETIVA: INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO VERDE E DECENTE
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INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y RELACIONES LABORALES: ESTADO DE SITUACIÓN CON LA REFERENCIA DEL ORDENAMIENTO JURÍDICO ESPAÑOL
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INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: A PERTINÊNCIA DA NOVA COMPETÊNCIA DO TRABALHADOR NA ERA INFORMACIONAL
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RELACIONES LABORALES SALUDABLES Y LAS NORMAS INTERNACIONALES DEL TRABAJO. EL CONVENIO 190 COMO HERRAMIENTA PARA LA PREVENCIÓN ANTE LA VIOLENCIA Y EL ACOSO LABORAL EN EL ÁMBITO DEL TRABAJO
Publicado
diciembre 4, 2023
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