Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica, vol. I

Autores

Repositório Iberojur
Alessandra Diniz Portela Silveira
Escola Superior Dom Helder Câmara
Hugo Daysel de Carvalho Mendes
Universidad Complutense de Madrid
Laís Sthéfanny Ferreira Reis Mendes
Universidade de Itaúna
Alex Fabiano de Toledo
ESTGL
Ineiva Terezinha Kreutz
UNIOESTE
Amanda Taha Junqueira
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Luiz Guilherme Luz Cardoso
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ana Isabel García Alfaraz
University of Salamanca
Ana Luzia dos Santos Rosa
UNISINOS
Wilson Engelmann
UNISINOS
Ana Paula Bustamante
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Anna Flávia Azevedo
Universidade Lusófona do Porto
Ariella Cristina Gonçalves
FADISP
Beatriz Anceschi dos Santos
Faculdade de Direito de Franca
Faculdade Lislene Ledier Aylon
Faculdade de Direito de Franca
Benilde Moreira
Universidade de Salamanca
Bruno Aguiar Santos
Universidade de Coimbra
Maurício Santos
Universidade Lusófona
Fábio da Silva Veiga
Universidade Lusófona
Carlos Manuel Rodrigues Carneiro
Universidade de Salamanca
Clarissa Vencato da Silva
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Cleide Aparecida Vitorino
FADISP
Davi Salazar Bodart
Universidade Federal do Espírito Santo
Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni
Universidade Federal do Espírito Santo
Hermes Zaneti Jr
Universidade Federal do Espírito Santo
Desirre Dorneles de Ávila Bollmann
UNISUL
Diego El-Jaick Rapozo
Universidade de Salamanca
Dulce Maria Martins do Nascimento
FDUL
Eduardo Manuel Val
UNESA
Arminda Ludmila Deveza Martins da Rocha
UNESA
Keller Silva
UNESA
Elias Dantas Souto
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Elisabete Santos
Politécnico de Leiria
Carlos Felipe Lopes Marinho Aires
Universidade Lusófona
Fábio José de Oliveira Araújo
USAL
Fábio Junqueira de Carvalho
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Zélia Luiza Pierdoná
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Fábio Martins Bonilha Curi
USP
Tamara Ginciene
PUC-COGEAE/SP
Fernando Horta Tavares
Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Fernando Oliveira de Lara Resende Neto
PUC-Campinas
Marina Massae de Lima Uyeda
Fundação Getúlio Vargas
Nathália Gomes Pimenta Fiuza Gouthier
PUC-MG
Flavio Romero Guimarães
Universidade de Salamanca
Milena Barbosa de Melo
Universidade de Coimbra
Francimilton dos Santos
CERS
Josélia Moreira de Queiroga
CERS
Maria Cláudia Mesquita Cavalcanti
CERS
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Universidade de Lisboa
Andreza Maria Nascimento de Mattos
Universidade da Amazônia
Jimmy Souza do Carmo
UNAMA
Gustavo Menon
PROLAM-USP
Wagner Iglesias
PROLAM-USP
Inês Neto da Silva
Universidade do Porto
Alexandra Maria da Silva Oliveira
Universidade do Porto
Isabelle Dias Carneiro Santos
UFMS
Isadora Rodrigues Nascimento Merçon
George Washington University Law School

Sinopse

É com grande satisfação que apresentamos os resultados do Congresso Internacional sobre Direito Constitucional e Transição Política, organizado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em parceria com a Universidade de Salamanca, realizado na emblemática cidade de Salamanca, Espanha. Esta obra reúne as contribuições acadêmicas apresentadas durante o congresso, refletindo sobre os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas em períodos de mudança e adaptação.

O evento proporcionou um espaço privilegiado para o encontro de acadêmicos, juristas, políticos e estudantes, que discutiram questões relacionadas à transição política, reformas constitucionais, a proteção dos direitos fundamentais e o papel das instituições no fortalecimento das democracias. Os temas abordados incluíram a justiça de transição, o constitucionalismo democrático, os mecanismos de controle do poder político, bem como as dificuldades enfrentadas por Estados em processo de democratização. Este livro não apenas registra esses debates, mas também oferece uma análise crítica e aprofundada sobre os desafios jurídicos e institucionais que marcam as transições políticas em diferentes partes do mundo.

Cada capítulo desta obra aborda uma área específica, apresentando uma análise detalhada dos fenômenos constitucionais e políticos contemporâneos. Os autores examinam as experiências de diferentes países, comparando modelos de transição política e explorando as reformas constitucionais como instrumentos de estabilização democrática. A diversidade de perspectivas e a profundidade das reflexões tornam este livro uma leitura essencial para acadêmicos, legisladores e todos aqueles comprometidos com o estudo do direito constitucional e o fortalecimento das democracias.

Convidamos os leitores a explorarem esta obra, que captura a essência do Congresso Internacional sobre Direito Constitucional e Transição Política, e oferece novas perspectivas sobre os desafios que as sociedades enfrentam em processos de transformação política. Esperamos que este livro inspire novas reflexões e contribua para o desenvolvimento contínuo de soluções que reforcem os valores democráticos e o estado de direito em todo o mundo.

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31 outubro 2024

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