Livro de Resumos do IV Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (IV CONISAF)

APRESENTAÇÃO

O IV Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (IV CONISAF), realizado entre os dias 7 e 9 de maio de 2026, na Universidade da Amazônia (UNAMA), em Belém do Pará e em formato híbrido, reuniu investigadores, docentes, profissionais e estudantes em torno de um dos maiores desafios contemporâneos: a construção de sociedades sustentáveis comprometidas com a proteção do ambiente e a efetivação dos direitos fundamentais. Sob a coordenação dos Professores Fábio da Silva Veiga, Jeferson Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira e Alberto Papaléo Paes, o evento consolidou-se como um importante espaço de diálogo científico nacional e internacional.

Os trabalhos reunidos nesta obra refletem a pluralidade de perspetivas que caracterizam o debate contemporâneo sobre sustentabilidade, abordando temas relacionados à justiça climática, governança ambiental, direitos humanos, tributação sustentável, responsabilidade corporativa, proteção da Amazônia, políticas públicas, inovação tecnológica e desenvolvimento económico. As pesquisas evidenciam a necessidade de respostas jurídicas cada vez mais integradas diante das transformações ambientais e sociais do século XXI.

A coletânea destaca, ainda, a crescente relevância de instrumentos jurídicos voltados à promoção da sustentabilidade, à proteção intergeracional e à responsabilização de atores públicos e privados perante os desafios impostos pela emergência climática. Ao reunir contributos de diferentes áreas do conhecimento e distintas tradições jurídicas, a obra reforça a importância da interdisciplinaridade para a construção de soluções eficazes e duradouras.

Agradecemos aos autores, avaliadores e participantes que tornaram possível esta edição do CONISAF. Que os estudos aqui publicados contribuam para o fortalecimento da investigação científica e para o desenvolvimento de práticas jurídicas comprometidas com a sustentabilidade, a justiça social e a proteção das futuras gerações.

Fábio da Silva Veiga


Jeferson Bacelar


Frederico Antonio Lima de Oliveira


Alberto Papaléo Paes