Direitos Fundamentais e COP 30

Repositório Iberojur; Adrián Ortiz Climent; Ana Paula Coelho Pacheco; Fabrício Vasconcelos de Oliveira; Ana Raquel Barbosa; André Luiz Amaral da Silva; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Priscila Farias dos Reis Alencar; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Katia Borges Lira; Brenno Henrique de Oliveira Ribas; Carolina de Lima Montela; Carolina Maria Soares Lima; Cássia Gouveia Conceição Carreira; Cleisson Júnior dos Santos; Mayra Thais  Andrade Ribeiro; Denison Melo de Aguiar; Priscila da Silva Souza; Helder  Brandão Góes; Edivaldo Filho Nogueira Ramos; Maria Claudia  Bentes Albuquerque; Flávia Isadora Ribeiro Gomes; Océlio de Jesus Carneiro Morais; Isabel Cristina Nunes de Sousa; Celso Maran de Oliveira; Ivan Damasco Menzori; Jeová Lobato dos Santos; João Proença Xavier; Giovana  De Morais Figueiredo Cruz; Katia Borges Lira; Kennedy da Nobrega Martins; Alexandre Manuel Lopes Rodrigues; Lis Messias Salame; Lisbino Geraldo Miranda do Carmo; Frederico Antônio  Lima de Oliveira; Paulo Henrique da Silva Costa; Lorena Filgueira da Cruz; Diego Fonseca Mascarenhas; Luciana Santos Silva; Luciene fernandes silva; Lucas Pereira Nunes; Marcos Amon-Rá Spada Saré; Marli Monteiro; Nazareno Santos; Mayara Mesquita Vasconcelos Costa; Rose Melry Maceió de Freitas Abreu; Patrícia Anjos Azevedo; Marco Miguel  Pereira Rodrigues; Paulo Alexandre Pereira de Sena; Patrícia costa bello; Fábio da Silva Veiga; Rafaella  Christina Gomes; Richard Farias Beckedorff Pinto; Fabrício Vasconcelos de Oliveira; Roberta Eggert Poll; Daniele Weber da Silva Leal; Rogério Cunha Estevam; Rosa de Nazaré Paes da Silva; Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva; Luly  Rodrigues da Cunha Fischer; Sebastião Felipe Lucena Pessoa; Renato Bernardi; Wando Leão Da Rocha; Eleonora de Nazaré da Silva Lacerda

Direitos Fundamentais e COP 30

Autores/as

Repositório Iberojur

Adrián Ortiz Climent

Universidad Europea de Valencia.

Ana Paula Coelho Pacheco

https://orcid.org/0009-0003-8566-0453

Fabrício Vasconcelos de Oliveira

Universidade Federal do Pará (UFPA)

https://orcid.org/0000-0002-8861-874X

Ana Raquel Barbosa

Universidade Portucalense, Infante D. Henrique

André Luiz Amaral da Silva

Universidade da Amazônia – UNAMA.

https://orcid.org/0009-0007-8960-110X

Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos

Universidade do Estado do Amazonas (UNAMA)

https://orcid.org/0009-0003-0680-0578

Priscila Farias dos Reis Alencar

Universidade do Estado do Amazonas (UNAMA)

https://orcid.org/0009-0008-7422-3342

Luana Caroline Nascimento Damasceno

https://orcid.org/0009-0006-9994-538X

Katia Borges Lira

Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA

https://orcid.org/0000-0003-1341-0722

Brenno Henrique de Oliveira Ribas

Universidade de Alcalá

Carolina de Lima Montela

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Carolina Maria Soares Lima

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Cássia Gouveia Conceição Carreira

Universidade Federal do Amapá

https://orcid.org/0009-0003-8480-1613

Cleisson Júnior dos Santos

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

https://orcid.org/0009-0007-7331-3891

Mayra Thais Andrade Ribeiro

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

https://orcid.org/0000-0002-4282-1793

Denison Melo de Aguiar

Universidade do Estado do Amazonas

Priscila da Silva Souza

Universidade do Estado do Amazonas

Helder Brandão Góes

Universidade do Estado do Amazonas

Edivaldo Filho Nogueira Ramos

Universidade da Amazonia

Maria Claudia Bentes Albuquerque

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Flávia Isadora Ribeiro Gomes

Universidade da Amazônia – UNAMA

https://orcid.org/0009-0006-5405-0144

Océlio de Jesus Carneiro Morais

Universidade da Amazônia – UNAMA

https://orcid.org/0000-0002-3254-0090

Isabel Cristina Nunes de Sousa

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

https://orcid.org/0000-0002-8657-6785

Celso Maran de Oliveira

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

https://orcid.org/0000-0002-6442-3614

Ivan Damasco Menzori

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

https://orcid.org/0000-0002-5152-0589

Jeová Lobato dos Santos

João Proença Xavier

Giovana De Morais Figueiredo Cruz

Katia Borges Lira

Centro Universitário do Pará – CESUPA

https://orcid.org/0000-0003-1341-0722

Kennedy da Nobrega Martins

Universidade da Amazonia - UNAMA

Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

Universidade da Amazônia – UNAMA

Lis Messias Salame

Universidade da Amazonia - UNAMA

https://orcid.org/0009-0007-4905-5183

Lisbino Geraldo Miranda do Carmo

Universidade da Amazonia - UNAMA

https://orcid.org/0000-0002-2581-5789

Frederico Antônio Lima de Oliveira

Universidade da Amazonia - UNAMA

Paulo Henrique da Silva Costa

Lorena Filgueira da Cruz

Universidade da Amazonia - UNAMA

Diego Fonseca Mascarenhas

Universidade da Amazonia - UNAMA

Luciana Santos Silva

Universidade Estadual do Oeste da Bahia

https://orcid.org/0000-0001-7736-4767

Luciene fernandes silva

UNIFATEC

Lucas Pereira Nunes

PUC- Paraná

Marcos Amon-Rá Spada Saré

Universidade Federal do Pará

https://orcid.org/0009-0002-9500-2633

Marli Monteiro

Faculdades Integradas de Bauru-SP

Nazareno Santos

Universidade da Amazonia - UNAMA

Mayara Mesquita Vasconcelos Costa

Universidade da Amazonia - UNAMA

Rose Melry Maceió de Freitas Abreu

Universidade da Amazonia - UNAMA

https://orcid.org/0000-0002-2231-1171

Patrícia Anjos Azevedo

Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Universidade Portucalense

Paulo Alexandre Pereira de Sena

Patrícia costa bello

Fábio da Silva Veiga

Rafaella Christina Gomes

PUC - Minas Gerais

https://orcid.org/0009-0009-5859-1273

Richard Farias Beckedorff Pinto

Universidade Federal do Pará (UFPA)

https://orcid.org/0009-0007-4414-7943

Fabrício Vasconcelos de Oliveira

Universidade Federal do Pará (UFPA)

https://orcid.org/0000-0002-8861-874X

Roberta Eggert Poll

PUC - Rio Grande do Sul

Daniele Weber da Silva Leal

UNISINOS

Rogério Cunha Estevam

Faculdade CERS/BRASIL

Rosa de Nazaré Paes da Silva

Instituto tecnológico Vale

https://orcid.org/0000-0002-3284-1942

Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva

Instituto tecnológico Vale

https://orcid.org/0000-0002-5444-987X

Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Universidade Federal do Pará (UFPA)

https://orcid.org/0000-0002-1662-8703

Sebastião Felipe Lucena Pessoa

Universidade de Marília - Unimar/SP

https://orcid.org/0009-0005-1305-8169

Renato Bernardi

Universidade de Marília - Unimar/SP

https://orcid.org/0000-0002-5938-5545

Wando Leão Da Rocha

Universidade da Amazônia – UNAMA

Eleonora de Nazaré da Silva Lacerda

Universidade da Amazonia - UNAMA

Sinopsis

Esta coletânea, intitulada Direitos Fundamentais e COP 30, reúne os trabalhos apresentados no III Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (III CONISAF), realizado em Belém (Pará, Brasil) nos dias 8 a 10 de maio de 2025, na sede da Universidade da Amazônia (UNAMA), em formato presencial e remoto.

O congresso ocorreu em um ano de especial importância para a agenda climática global, uma vez que Belém foi selecionada como sede da COP 30 em novembro de 2025; tal circunstância conferiu ao III CONISAF um caráter estratégico para a formulação e o debate de propostas jurídicas, institucionais e operacionais que pudessem subsidiar as deliberações internacionais, bem como iniciativas regionais como a denominada Carta de Belém.

Os organizadores e coordenadores acadêmicos do evento — e também responsáveis pela curadoria desta obra — foram Frederico Antonio Lima de Oliveira (UNAMA), Fábio da Silva Veiga (Universidade Lusófona / IBEROJUR, Portugal), Jeferson Bacelar (UNAMA) e Alberto Papaléo Paes (UNAMA), cuja atuação conjunta assegurou a qualidade científica e a pluralidade de perspectivas que caracterizam esta publicação.

Os capítulos aqui reunidos abordam a interseção entre direitos fundamentais e proteção ambiental, propondo leituras críticas e soluções normativas relativas à governança climática, responsabilidade corporativa, observatórios jurídicos, instrumentos de compliance climático e políticas públicas de mitigação e adaptação. Muitos dos textos dialogam diretamente com as propostas técnico-institucionais apresentadas no congresso e com os desdobramentos normativos que se colocam no horizonte da COP 30, tornando esta obra um instrumento relevante para legisladores, operadores do direito, acadêmicos e demais atores engajados na construção de respostas jurídicas à crise ambiental.

A publicação pretende não apenas documentar o estado da discussão acadêmica e profissional suscitada no III CONISAF, mas também servir como referência prática e normativa para iniciativas que busquem compatibilizar a efetivação dos direitos fundamentais com as exigências de uma governança climática justa e eficaz.