Autores Proeminentes
Estudos de Direito, Governança e Inovação, vol. II
Sinopse
O presente livro reúne os trabalhos apresentados no VIII Encontro Ibero-Americano de Direito e Desenvolvimento (VIII EIADD), realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba, Brasil, em formato híbrido. Sob o tema “Desenvolvimento sustentável e direitos humanos”, o evento foi coordenado por Fábio da Silva Veiga, André Folloni e Lucas Pereira Nunes, reunindo pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições ibero-americanas, consolidando-se como um espaço privilegiado de diálogo científico transnacional.
A obra reflete a amplitude temática e a profundidade analítica dos debates promovidos ao longo do encontro, abordando a complexa interseção entre desenvolvimento econômico, justiça social e proteção dos direitos humanos. Nesse contexto, os capítulos exploram questões fundamentais do Direito Tributário, Direito Digital, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Ambiental e Direito Internacional, evidenciando como essas áreas se articulam na construção de modelos de desenvolvimento mais inclusivos e sustentáveis.
Destacam-se, entre os diversos eixos discutidos, a relação entre tributação e desenvolvimento social, os impactos da inteligência artificial no sistema jurídico, as transformações nas relações de trabalho em ambientes digitais, os desafios da proteção de dados como direito fundamental, bem como as novas configurações da responsabilidade jurídica em um cenário global marcado pela inovação tecnológica e pela intensificação das interdependências econômicas.
As contribuições aqui reunidas evidenciam, ainda, a crescente centralidade de temas como sustentabilidade, governança global, geopolítica contemporânea e democracia constitucional, bem como os desafios éticos e jurídicos decorrentes da aplicação de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial e a análise preditiva. Ao incorporar perspectivas provenientes de diferentes sistemas jurídicos e tradições acadêmicas, o livro reforça a importância de um diálogo plural e interdisciplinar na formulação de respostas jurídicas adequadas aos desafios do século XXI.
Esta é uma coletânea que não apenas sistematiza os debates mais atuais sobre Direito e desenvolvimento no espaço ibero-americano, mas também propõe reflexões críticas e caminhos inovadores para a efetivação dos direitos humanos em contextos de transformação econômica e social.
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Publicado
26 abril 2026
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