Dimensões Atuais do Direito, vol. III

O presente volume compila os artigos debatidos e aprovados no âmbito do VII Seminário Internacional de Direito Atual – VII SINDA, realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis.

Fruto do esforço conjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR e de instituições parceiras, o evento destacou-se como espaço privilegiado para a análise crítica e a reflexão académica sobre os desafios contemporâneos em torno da igualdade e da democracia. Ao longo de dois dias de intensos debates, professores, investigadores e estudantes de distintas formações partilharam experiências, metodologias e perspetivas teóricas, consolidando o carácter plural e internacional da iniciativa.

A presente coletânea expressa a densidade das discussões desenvolvidas durante o Seminário, reunindo reflexões sobre a efetividade dos direitos fundamentais, a participação social nos processos democráticos, os limites e possibilidades do controlo institucional, os impactos da desigualdade sobre a cidadania e os caminhos possíveis para a consolidação de sociedades mais justas e inclusivas. Assinados por autores e autoras provenientes de diversas tradições académicas e jurídicas, os textos reforçam a vocação transnacional e interdisciplinar que caracteriza o SINDA desde a sua primeira edição.

Sob a coordenação de Fábio da Silva Veiga, Marco Antonio César Villatore, José Sérgio da Silva Cristóvam e Miriam Olivia Knopik Ferraz, esta edição reafirma o compromisso do Seminário com a construção coletiva do conhecimento, com o diálogo científico internacional e com a renovação constante das bases teóricas e práticas que sustentam a democracia e o Estado de Direito.

Mais do que um registo de reflexões académicas, este livro constitui um convite à continuidade do debate, à cooperação institucional e ao fortalecimento das práticas democráticas em diferentes contextos.