Futurelaw, vol. VI

Autores/as

Repositório Iberojur
Adrián Ortiz Climent
Universidad Europea de Valencia
Amanda C. Buttendorff R. Beckers
Uniopet – Centro Universitário
Maria Fernanda Augustinhak S. H. Teixeira
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Andrea Soares Ribeiro Rezende
Universidade da Amazônia – UNAMA
Victor Siqueira Mendes de Nóvoa
Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
Universidade de Coimbra
Dora Resende Alves
Universidade Portucalense
Fátima Pacheco
ISCAP - Instituto Politécnico do Porto
Frederico de Assis Faria
Universidade Lusofona do Porto
Gabriel Cemin Petry
Universidade do Vale do Rio do Sinos
Wilson Engelmann
Universidade do Vale do Rio do Sinos
Gabriel de Assis Rangel Crespo
Universidade Federal Fluminense
Ignacio López
Universidade de Santiago de Compostela
João Proença Xavier
Universidade de Salamanca
Damião Oliveira Ferreira
José de Campos Amorim
ISCAP
Luís Alberto da Costa Araujo
Mário Simões Barata
Mercília Pereira Gonçalves
Patrícia Anjos Azevedo
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto
Marco Miguel Pereira Rodrigues
Universidade Portucalense, Infante D. Henrique
Paulo Alexandre Pereira de Sena
UNIFIEO
Patrícia Bello
UNIFIEO
Fábio da Silva Veiga
Universidade Lusófona
Paulo Sérgio da Cunha Morgado Junior
MPE/PA
Frederico Antonio Lima de Oliveira
PUC-SP
Pollyanna Thays Zanetti
PUC-MG
Walsir Edson Rodrigues Júnior
PUC-MG
Rafaella Christina Gomes
PUC-MG
Raquel Hochmann de Freitas
PUC-RS
Sebastião Felipe Lucena Pessoa
Universidade de Marília - Unimar/SP
Clara K. Rodrigues de Brito
Universidade de Marília - Unimar/SP
Sérgio Manuel da Costa Machado
Universidade Lusíada do Porto
Simone Alves Cardoso
Universidade Católica de Santos
Thiago Dalfovo
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Vinícius Montserrat Lopes
Universidade de Direito do Minho
Gabriel Henrique Ninin
UNIP
Rafael Felipe Moreira Albuquerque Prazim
UNIPÊ - Centro Universitário - Campus João Pessoa
Walter Gustavo da Silva Lemos
ISMAT – Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
Yasmin Sales Silva Cardoso
Universidade da Amazônia(UNAMA)
Patrícia Anjos Azevedo
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto
Marco Miguel Pereira Rodrigues
Universidade Portucalense, Infante D. Henrique
Paulo Alexandre Pereira de Sena
Patrícia Bello
Fábio Da Silva Veiga
Universidade Lusófona Lisboa
Paulo Sérgio da Cunha Morgado Junior
Frederico Antonio Lima de Oliveira
Pollyanna Thays Zanetti
PUC - Minas Gerais
Walsir Edson Rodrigues Júnior
PUC - Minas Gerais
Raquel Hochmann de Freitas
PUC - Rio Grande do Sul
Sebastião Felipe Lucena Pessoa
Universidade de Marília
Clara K. Rodrigues de Brito
Renato Bernardi
Sérgio Manuel da Costa Machado
Universidade Lusíada do Porto
Thiago Dalfovo
Vinícius Montserrat Lopes
Universidade do Minho
Gabriel Henrique Ninin
Universidade do Minho
Rafael Felipe Moreira Albuquerque Prazim
Universidade do Minho
Wilson Engelmann
Unisinos
Walter Gustavo da Silva Lemos
ISMAT – Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, de Portimão/Portugal

Sinopsis

Este volume reúne os artigos debatidos e aprovados no VI Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito – FUTURELAW 6, realizado nos dias 4 e 5 de abril de 2025, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – ISCAP/Politécnico do Porto, em Matosinhos (Porto), Portugal, em formato híbrido.

Promovido pelo IBEROJUR em parceria com o ISCAP/Politécnico do Porto e com o apoio de diversas instituições académicas, o congresso consolidou-se como espaço privilegiado de reflexão crítica sobre os múltiplos caminhos do Direito perante as transformações sociais, políticas e tecnológicas que marcam o mundo contemporâneo. Ao longo de dois dias, investigadores, docentes e estudantes de diferentes tradições jurídicas e académicas partilharam análises e experiências, reafirmando o carácter internacional e plural do FUTURELAW.

A presente coletânea exprime a riqueza temática do evento, congregando reflexões sobre a pedagogia do direito, os novos contornos do constitucionalismo em escala global, os desafios da regulação e da administração pública, a tutela de direitos fundamentais diante da inovação tecnológica, as questões ambientais e institucionais na União Europeia, bem como os debates emergentes em direito empresarial, legaltech, direito civil, tributário, penal e laboral. Os artigos aqui reunidos dão testemunho da vitalidade da investigação jurídica e da abertura para diálogos interdisciplinares e transnacionais.

Sob a coordenação de José Campos Amorim, Fábio da Silva Veiga e Patrícia Anjos Azevedo, esta edição reafirma o compromisso do FUTURELAW com a produção científica de excelência, a cooperação internacional e a renovação crítica do pensamento jurídico.

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Publicado

octubre 3, 2025

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