

Este volume reúne os artigos debatidos e aprovados no VI Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito – FUTURELAW 6, realizado nos dias 4 e 5 de abril de 2025, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – ISCAP/Politécnico do Porto, em Matosinhos (Porto), Portugal, em formato híbrido.
Promovido pelo IBEROJUR em parceria com o ISCAP/Politécnico do Porto e com o apoio de diversas instituições académicas, o congresso consolidou-se como espaço privilegiado de reflexão crítica sobre os múltiplos caminhos do Direito perante as transformações sociais, políticas e tecnológicas que marcam o mundo contemporâneo. Ao longo de dois dias, investigadores, docentes e estudantes de diferentes tradições jurídicas e académicas partilharam análises e experiências, reafirmando o carácter internacional e plural do FUTURELAW.
A presente coletânea exprime a riqueza temática do evento, congregando reflexões sobre a pedagogia do direito, os novos contornos do constitucionalismo em escala global, os desafios da regulação e da administração pública, a tutela de direitos fundamentais diante da inovação tecnológica, as questões ambientais e institucionais na União Europeia, bem como os debates emergentes em direito empresarial, legaltech, direito civil, tributário, penal e laboral. Os artigos aqui reunidos dão testemunho da vitalidade da investigação jurídica e da abertura para diálogos interdisciplinares e transnacionais.
Sob a coordenação de José Campos Amorim, Fábio da Silva Veiga e Patrícia Anjos Azevedo, esta edição reafirma o compromisso do FUTURELAW com a produção científica de excelência, a cooperação internacional e a renovação crítica do pensamento jurídico.

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